14/04/2007 - 09h02

Governo pagará parte do 13º de aposentados em setembro

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Pressionado pelos aposentados e pensionistas, o Ministério da Previdência Social anunciou ontem que antecipará para setembro o pagamento de metade do 13º salário dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Marinho (Previdência), mas não atende integralmente a reivindicação das entidades de aposentados, que pediam o adiantamento para julho.

Em reunião com sindicalistas, o secretário-executivo do ministério, Carlos Gabas, disse que o ministro garantiu "pelo menos" a antecipação para setembro, pois a Previdência continuará discutindo o assunto com a área econômica. Há menos de um mês, ainda na gestão de Nelson Machado, o ministério não tinha planos de antecipar o pagamento.

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, deu declarações públicas afirmando que havia "nenhuma indicação" de que haveria antecipação de parcela do 13º neste ano e disse que sua secretaria não trabalhava com essa hipótese nas projeções para 2007.

O adiantamento da gratificação natalina foi negociado com os aposentados no ano passado --quando o presidente Lula tentava a reeleição. Na época, de acordo com os aposentados, o governo havia prometido pagar metade do 13º em julho a partir deste ano.

No mesmo acordo, os segurados que recebem acima do salário mínimo também garantiram um reajuste real para seus benefícios. Neste ano, o governo aplicou somente a inflação (3,3%) na correção das aposentadorias e pensões acima do piso previdenciário. O governo, no entanto, comprometeu-se ontem a reajustar os benefícios já neste mês (pagamento em maio). Em 2006, o aumento entrou em vigor em agosto.

No encontro de ontem, Gabas explicou aos aposentados que não foi possível dar reajuste real ao benefícios acima do mínimo por razões orçamentárias. Para o mínimo, o aumento deste ano foi de 8,57%.

Rearranjo

A antecipação de metade do 13º não gera custos para o governo, mas requer um rearranjo nas contas públicas, pois antecipa despesas que a Previdência só teria em dezembro. Neste mês, o caixa da Previdência é mais reforçado porque o governo recolhe das empresas as contribuições previdenciárias referentes ao 13º salário dos trabalhadores.

O Ministério da Previdência não soube informar quanto será desembolsado em setembro com o adiantamento da gratificação natalina. Em 2006, foram gastos em setembro R$ 5,8 bilhões com a antecipação.

Em nota, a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) informou que no próximo dia 25 deverá acontecer uma nova rodada de negociações. O presidente da entidade, Benedito Marcílio, afirma que na reunião de ontem fez um protesto pedindo respeito do governo com os idosos. "Vocês estão brincando com a gente", relatou. A entidade quer audiência com o presidente Lula para demonstrar que não há necessidade de nova reforma da Previdência.

Especial

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