19/04/2007 - 09h31

Liminar obtida pelo grupo Abril protege venda da TVA à Telefônica

ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro

O grupo Abril obteve, ontem, liminar da 40ª Vara Cível de São Paulo que suspende, pelo menos temporariamente, a deliberação do Conselho Diretor da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) de contestar a compra de parte do capital da TVA pelo grupo Telefônica.

A ABTA, orientada pelo conselho diretor, pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça) que impeça a associação das duas empresas. A entidade argumenta que a tele é monopolista em telefonia fixa no Estado e a operação aumentaria ainda mais a concentração na oferta dos serviços de transmissão de voz, internet e TV paga, impedindo a entrada de novos competidores.

Segundo Arnaldo Tibyriçá, diretor jurídico do grupo Abril, a liminar impede que a ABTA faça qualquer manifestação pública sobre a parceria entre a Telefônica e a TVA, além de suspender os efeitos das deliberações do conselho diretor.

A ABTA vem criticando em tom contundente a proposta de compra de parte das operações da TVA pelo grupo Telefônica.

A oposição exercida pela entidade acabou gerando forte conflito com o grupo Abril, porque a TVA é uma das associadas da entidade e, inclusive, ocupa duas vice-presidências.

O diretor-executivo da ABTA, Alexandre Annemberg, disse, ontem à noite, que desconhecia a liminar expedida pela juíza Jane Franco Serra.

Segundo Annemberg, a iniciativa de recorrer ao Cade foi aprovada por todos os integrantes do conselho diretor, à exceção da TVA.

Mostrar a cara

Tibyriçá disse o grupo Abril tentou, pela negociação, que a ABTA se mantivesse neutra em relação à associação da Telefônica com a TVA. 'Esgotamos o caminho da negociação. Não fugimos da discussão pública sobre a associação, mas queremos que os opositores se apresentem com seus próprios nomes', afirmou.

No entendimento do grupo Abril, a ABTA estaria refletindo os interesses do grupo Net, maior empresa de TV a cabo do país, controlada pelas Organizações Globo, que está associada ao grupo mexicano Telmex (controlador da Embratel) desde 2005.

O diretor jurídico do grupo Abril diz que em termos de concentração de mercado, o grupo Telmex supera a Telefônica em número de licenças, pois controla a Claro (empresa de telefonia celular), a Embratel e a Vésper (telefonia fixa), entre outras.

Tibyriçá disse que a associação da Telmex com a Net selou o destino das demais empresas de TV paga no Brasil. 'Se a TVA não fizesse a parceria com a Telefônica, não sobreviveria ou acabaria sendo engolida pela Telmex. Isso não é jogo para grupos de mídia', resumiu.

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