02/05/2007 - 13h44

União Européia e EUA se unem contra pirataria chinesa na OMC

da Efe, em Bruxelas

A UE (União Européia) se juntou à denúncia apresentada pelos Estados Unidos contra a China na OMC (Organização Mundial do Comércio) devido à insuficiente proteção da propriedade intelectual no país, confirmou nesta quarta-feira (2) o porta-voz de Comércio da Comissão Européia, Peter Power.

Em entrevista coletiva, Power indicou que os 27 membros da UE decidiram na semana passada respaldar, como "terceira parte" no caso, a denúncia feita pelos Estados Unidos, algo que, segundo ele, outros sete países fizeram.

"A UE pediu para ser uma terceira parte no caso aberto pelos EUA. Fizemos isso na semana passada", explicou Power, que lembrou que agora foi aberto um período de "60 dias de consulta" e que os países europeus "irão esperar para ver qual é o resultado" do processo.

Segundo o porta-voz do comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, agora "depende das autoridades chinesas tranqüilizar as partes."

Os EUA apresentaram em 10 de abril duas queixas formais contra Pequim na OMC por pirataria em geral e pelas restrições na venda de livros, música e filmes americanos.

Na opinião das autoridades americanas, a deficiente proteção dos direitos de propriedade intelectual na China custa às empresas e aos trabalhadores dos Estados Unidos "bilhões de dólares a cada ano e, no caso de muitos produtos, representa um sério risco aos consumidores na China, nos EUA e no resto do mundo."

Resposta

A vice-primeira-ministra chinesa, Wu Yi, afirmou na semana passada que as queixas apresentadas oficialmente pelos Estados Unidos à OMC contra a China por pirataria terão graves conseqüências na relação entre os dois países.

"A decisão infringe o consenso estipulado para solucionar conflitos através do diálogo. Além disso, é a primeira vez que se apresentam dois casos ao mesmo tempo contra o mesmo país", destacou a vice-primeira-ministra, responsável por um mecanismo interministerial antipirataria.

Além da pirataria chinesa, os EUA se queixaram formalmente no dia 9 de abril das restrições à venda de livros, música e filmes. A China limita o acesso a conteúdos estrangeiros (20 títulos ao ano, no caso dos filmes), para permitir o desenvolvimento de seus setores nacionais.

A decisão "terá um enorme efeito adverso" sobre as relações entre Washington e Pequim, disse Wu, ao anunciar que seu Governo decidiu "responder segundo as normas da OMC" e "lutar até o fim."

O diretor do departamento de proteção de direitos de propriedade intelectual na OMC, Adrian Otten, elogiou os esforços do país nos últimos anos, mas reconheceu que ainda resta um longo caminho pela frente.

"Não só esperamos que a China proteja os direitos de propriedade dos países-membros da OMC, mas também queremos proteger as patentes dos produtos chineses no mundo", ressaltou Otten.

Wu Yi, a mulher mais forte do governo de Hu Jintao, lembrou que desde 2004 a China tem reforçado a luta contra a pirataria, com 15 revisões da lei e numerosas campanhas. No ano passado foram recolhidos no país 73 milhões de produtos pirateados.

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