04/05/2007 - 09h00

Rio deve ter apoio de Lula para aliviar dívida

LEANDRA PERES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), deverá ser o primeiro a se beneficiar das negociações com o governo federal para aliviar as finanças dos Estados.

O Rio quer trocar uma dívida de US$ 240 milhões com o Banco Mundial (Bird) por um empréstimo em reais e já tem o sinal verde do Tesouro Nacional, que vai garantir a operação, para avançar nas conversas.

"A operação tem o objetivo de atender a uma demanda do Estado que avalia ser mais adequado o endividamento na moeda nacional", disse o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy.

A troca da dívida pode dar um ganho de R$ 128 milhões ao Rio por causa da diferença entre o dólar na data do empréstimo original e na troca da dívida. Mas a autorização para que o Rio contrate novos empréstimos no valor da diferença cambial, capitalizando assim a mudança, ainda está sendo negociada com o governo federal.

A troca da dívida não tem impacto sobre as contas públicas, porque a União já é avalista do empréstimo em dólar. Mas um novo financiamento só poderá ser autorizado se seguir as regras dos contratos de rolagem da dívida entre os governadores e a União de 1998 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com Godoy, não houve um pedido formal do governo estadual para um novo empréstimo. "Vale lembrar que a inclusão de novas operações de crédito nos Programas de Ajustes Fiscais [dos Estados com a União] dependem de um conjunto de indicadores só possíveis de avaliar quando um caso concreto é apresentado."

Cabral é um aliado de primeira hora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apoio do governador no segundo turno presidencial foi considerado essencial para a boa votação de Lula no Rio. Já a engenharia financeira desse empréstimo foi montada por Joaquim Levy, secretário de Fazenda do Rio e ex-secretário do Tesouro no governo Lula.

Se Cabral conseguir apoio político para convencer a equipe econômica a tomar um novo empréstimo, o modelo adotado pelo Rio poderá ser repetido em outros Estados e abrirá espaço para mais endividamento.

A proposta em negociação é que o Bird faça a troca de dívida no mercado e repasse as mesmas condições ao Rio. Essa operação é bem vista no governo por ser um espelho do que o Tesouro Nacional vem fazendo com as dívidas da União.

Além disso, a queda na dívida em dólar reduz o risco de calote caso a moeda americana suba muito numa crise.

Mais crédito

Como o real se valorizou em relação ao dólar desde que o contrato entre o Bird e o governo do Rio foi assinado, os US$ 240 milhões originalmente financiados equivalem hoje a um valor menor em reais. Essa diferença poderia ser aproveitada pelo Estado para fazer uma nova operação de crédito.

A lógica é simples: se o Rio podia se endividar em US$ 240 milhões quando o dólar custava, por exemplo, R$ 2,54 e a dívida total era de R$ 608 milhões, continuará tendo capacidade para contratar os mesmos R$ 608 milhões agora.

Só que depois da troca, a dívida com o Bird que consumia todo o limite de endividamento equivalerá a R$ 480 milhões, com o dólar a R$ 2,00, e o Estado poderá pegar outros R$ 128 milhões.

As conversas entre a equipe do governador Sérgio Cabral e o Tesouro Nacional se dão num contexto muito mais favorável para o Estado. Em março, o presidente Lula reuniu-se com os governadores e prometeu fazer o possível para dar fôlego aos Estados.

Entre os pedidos que tiveram o aval do presidente estava a possibilidade de os Estados usarem mecanismos de mercado para conseguir condições mais favoráveis para sua dívida. Exatamente o que o Rio quer fazer na operação com o Bird.

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