07/05/2007 - 20h10

Hélio Costa pede ajuda ao Ministério Público para combater rádio pirata

da Folha Online, em Brasília

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, vai pedir o apoio do Ministério Público para inibir a operação de rádios piratas no país, principalmente nas regiões próximas aos aeroportos das capitais.

Ele informou hoje que enviará um ofício, assinado também pelo comandante da Aeronáutica, Junito Saito, ao Ministério Público de São Paulo para responsabilizar criminalmente as pessoas que insistirem em manter transmissões das rádios ilegais.

Costa apresentou à imprensa uma gravação feita na última sexta-feira (4),em que as transmissões de uma rádio pirata interferem na comunicação entre controladores e piloto próximo ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A rádio foi tirada do ar.

"Estamos pedindo ao Ministério Público que entre no processo junto com a fiscalização e responsabilize criminalmente a pessoa que está botando no ar uma rádio que pode interferir dessa forma nas comunicações dos aeroportos principais do país. (...) Nada justifica colocar a vida dos outros em risco", disse.

Costa destacou que as instruções para a legalização de rádios comunitárias estão disponíveis no site no Ministério das Comunicações, e fez questão de destacar que intensificar a fiscalização não é uma "intransigência do governo", ou falta de atenção em relação a trabalhos executados pelas rádios comunitárias.

Ele lembrou que existem hoje quase 3 mil rádios comunitárias funcionando legalmente. "A rádio comunitária existe para quem realmente quer atender a sua comunidade", disse.

O processo de legalização leva, segundo Costa, entre 90 e 100 dias.

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