09/05/2007 - 16h41

Mantega volta a descartar aumento do endividamento dos Estados

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Guido Mantega (Fazenda) voltou a descartar o aumento do limite de endividamento permitido aos Estados. A defesa foi feita um dia após o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmar que o governo federal estudava vincular a possível elevação do limite a novos investimentos.

"Estou estudando outros mecanismos que não a ampliação da dívida dos Estados. Isso tem impacto fiscal e eu não gostaria de ter esse problema. Então estamos estudando outros mecanismos para que vão fornecer crédito ou recursos para os Estados e que não vão impactar o primário do Tesouro Nacional", afirmou Mantega.

A elevação do limite de endividamento, hoje equivalente a uma vez a receita líquida real dos Estados, é um dos pleitos feitos pelos governadores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião realizada em março. O impacto seria de R$ 140 bilhões.

Ontem, Bernardo havia dito que o governo estudava a proposta dos governadores e que poderia encontrar uma proposta intermediária --vinculação entre aumento do limite de endividamento e novos investimentos.

Já Mantega é contrário a qualquer aumento do limite porque acredita que isso significará um maior esforço fiscal por parte do governo federal para cumprir a meta de superávit primário, que é de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Os Estados colaboram com cerca de 0,9 ponto percentual dessa total. Mas se tiverem mais recursos para gastar, essa contribuição será menor, obrigando o governo federal a fazer uma economia ainda maior para cumprir as metas. "Eu não tenho simpatia a essa idéia porque tem um impacto fiscal importante."

Entre as alternativas estudadas pelo Ministério da Fazenda para permitir mais recursos aos Estados sem o aumento do limite de endividamento é facilitar a negociação da dívida ativa que os governos regionais têm a receber. Além disso, há um outro mecanismo em estudo que teria como objetivo também aumentar recursos aos Estados, mas o ministro não quis detalhar a proposta.

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