14/05/2007 - 20h35

Novo conselheiro da Anatel quer reflexão sobre convergência tecnológica

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O novo conselheiro da Anatel, Antônio Domingos Bedran, tomou posse hoje no cargo defendendo uma "reflexão profunda" sobre a convergência tecnológica, regulação e conteúdo.

"As telecomunicações vêm passando por profundas modificações, passando da tecnologia analógica para a digital. Também a defesa da justa competição requer uma visão ainda mais contemporânea para analisar as movimentações mercadológicas que rotineiramente têm-se materializado em fusões e aquisições de empresas e grupos nacionais e internacionais", avaliou Bedran.

Para que a Anatel possa colaborar nesse processo de revisão, implementando as políticas públicas e redigindo novos regulamentos, ele destacou que a agência precisa de uma reorganização que lhe dê racionalidade, celeridade administrativa e maior transparência em suas ações.

Ele destacou ainda como papéis importantes do órgão regulador a 'busca incessante da excelência regulatória' para atuar em defesa do equilíbrio das relações entre os direitos e deveres dos usuários e das operadoras de telecomunicações, em defesa da concorrência, e também da universalização.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que participou da solenidade de posse, destacou a importância do preenchimento de uma das vagas na diretoria da agência num momento em que o setor precisa de 'modificações urgentes'.

Ele informou que irá realizar em agosto, junto com a Câmara, o Senado e também a Anatel, uma conferência sobre telecomunicações para debater o setor, que deverá ganhar uma nova Lei Geral.

Padrinho político do novo conselheiro, o ministro elogiou a atuação de Bedran no setor, e disse que a posse do quinto conselheiro, o embaixador Ronaldo Sardenberg, deverá acontecer em duas ou três semanas.

Bedran, que era procurador-geral da agência desde a sua criação, será substituído pela advogada Ana Luíza Valadares Ribeiro, nomeada hoje.

Apesar de ter sido nomeado para um mandato de cinco anos, Bedran deverá permanecer apenas três anos e meio no conselho diretor da agência. Isso porque ele assumiu a vaga aberta em novembro de 2005, prazo em que começou a contar o prazo do novo mandato, segundo o Regulamento da Agência, mesmo sem a nomeação de um conselheiro. Entretanto, o novo diretor poderá ser reconduzido ao cargo, a critério do presidente da República, ao final do seu mandato.

A solenidade de posse de Bedran contou com a presença dos conselheiros e ex-diretores da agência, executivos das principais empresas do setor e também do Advogado Geral da União, José Antônio Toffoli, além do ministro Hélio Costa.

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