15/05/2007 - 09h16

Entidades tentam barrar alta de planos de saúde

DANIELA TÓFOLI
da Folha de S.Paulo

As entidades de defesa do consumidor já começaram a pressionar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para que o reajuste dos planos de saúde individuais ou familiares não passe de 3%. As operadoras, porém, defendem um índice de 9%. Até o fim do mês, a agência, que é responsável por regular o setor, deve divulgar o novo reajuste.

A Pro Teste, uma dessas entidades, participou de audiências públicas com a agência e já protocolou ofícios pedindo que o índice não seja abusivo. "Um aumento de 3% é o que consideramos justo para o consumidor já que a inflação ficou em torno disso e o reajuste para aposentados foi de 3,3%", explica Samasse Leal, advogada da entidade e especialista em planos de saúde.

Segundo ela, não há justificativa para os 9% porque o custo médico não aumentou tanto em um ano, os profissionais da saúde não tiveram grandes ganhos salariais e, além disso, o material importado ficou mais barato porque o dólar caiu.

O Idec, outro órgão que representa consumidores, também é contra os 9%. "Não temos um cálculo de quanto seria ideal porque não há transparência na divulgação dos gastos das operadoras. O que sabemos é que a proposta das operadoras é muito alta", diz Daniela Trettel, advogada do Idec e integrante do Conselho Nacional de Saúde.

Na semana passada, o instituto divulgou uma pesquisa baseada nos últimos reajustes autorizados pela ANS e nos índices de inflação medidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) que mostra que, entre 2000 e 2006, os planos de saúde aumentaram 86,10% contra uma inflação de 70,6% no período.

O presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), Arlindo de Almeida, defende o índice de 9% afirmando que a inflação na área médica não pode ser comparada à inflação do país.

"É preciso levar em conta que, anualmente, há a introdução de novas tecnologias e novos equipamentos, o que custa caro", diz. "Além disso, a população de idosos é cada vez maior e essa é justamente a faixa etária que demanda maior atendimento. Os custos para os planos estão aumentando."

Para ele, um reajuste de 3% seria insuficiente. "Defendemos que cada operadora tenha o seu próprio reajuste."

Na semana passada, o presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, descartou a sugestão de se basear nos custos das empresas porque há muitas firmas atuando nesse setor (2.070 têm autorização provisória).

Segundo a assessoria de imprensa da agência, uma equipe está trabalhando nos cálculos, mas ainda não há previsão do índice do reajuste.

Atualmente há no Brasil 36,9 milhões de clientes de planos de saúde, dos quais 8,3 milhões são individuais ou familiares. Destes, 5,7 milhões são clientes com contratos novos (firmados a partir de 1999) e 2,6 milhões de contratos antigos, que não estão sujeitos ao reajuste a ser definido até o fim do mês.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a ANS

Leia o que já foi publicado sobre planos de saúde