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23/05/2007
-
13h24
VITOR SORANO
do Agora
Cerca de 2.400 processos relativos ao INSS que estão no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região serão julgados até julho. O Tribunal responde pelos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
As ações serão avaliadas pela Turma Suplementar, órgão criado para ajudar a reduzir um acervo de 134 mil que aguarda decisão, favorável ou contrária, no TRF 3.
"O grande problema são os processos antigos. E a Turma Suplementar é mantida para dar uma resposta a esses casos", diz o novo presidente do órgão, juiz federal Jediael Galvão. Quando foi criada, em fevereiro, a Turma recebeu casos que já estavam no TRF 3 desde 1989.
Entre os questionamentos, há revisões de benefícios --como as de ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) e URV (Unidade Real de Valor)-- e concessões --como aposentadorias por idade.
A Turma Suplementar começou a funcionar em fevereiro deste ano. Até o dia 8 deste mês --data prevista para o encerramento das atividades--, 1.503 processos haviam sido julgados.
Como o próprio nome diz, o órgão complementa o trabalho das outras quatro Turmas convencionais que tratam do INSS no TRF 3, que contam com 16 juízes federais. Cinco juízes federais convocados para a Turma Suplementar fazem os julgamentos dos processos escolhidos pelos titulares entre os mais antigos.
O TRF 3 decidiu prorrogar o funcionamento da Turma por um ano, com um estoque de 5.400 ações para o período. "Como teremos mais funcionários, essa produção poderá se elevar bastante ", diz Galvão, sem prever números.
Casos de revisão como os de ORTN ou URV --que têm entendimento pacificado na Justiça-- já recebem as decisões dos juízes federais convocados, que podem resolvê-los individualmente. A primeira sessão --quando todos se reúnem-- acontece no dia 5.
A Turma também fica responsável pelos processos de INSS que foram para mutirões de conciliação mas que não tiveram acordo.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre processos do INSS no Tribunal Regional Federal
Mais de 2,4 mil ações de INSS têm decisão até julho
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Cerca de 2.400 processos relativos ao INSS que estão no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região serão julgados até julho. O Tribunal responde pelos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
As ações serão avaliadas pela Turma Suplementar, órgão criado para ajudar a reduzir um acervo de 134 mil que aguarda decisão, favorável ou contrária, no TRF 3.
"O grande problema são os processos antigos. E a Turma Suplementar é mantida para dar uma resposta a esses casos", diz o novo presidente do órgão, juiz federal Jediael Galvão. Quando foi criada, em fevereiro, a Turma recebeu casos que já estavam no TRF 3 desde 1989.
Entre os questionamentos, há revisões de benefícios --como as de ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) e URV (Unidade Real de Valor)-- e concessões --como aposentadorias por idade.
A Turma Suplementar começou a funcionar em fevereiro deste ano. Até o dia 8 deste mês --data prevista para o encerramento das atividades--, 1.503 processos haviam sido julgados.
Como o próprio nome diz, o órgão complementa o trabalho das outras quatro Turmas convencionais que tratam do INSS no TRF 3, que contam com 16 juízes federais. Cinco juízes federais convocados para a Turma Suplementar fazem os julgamentos dos processos escolhidos pelos titulares entre os mais antigos.
O TRF 3 decidiu prorrogar o funcionamento da Turma por um ano, com um estoque de 5.400 ações para o período. "Como teremos mais funcionários, essa produção poderá se elevar bastante ", diz Galvão, sem prever números.
Casos de revisão como os de ORTN ou URV --que têm entendimento pacificado na Justiça-- já recebem as decisões dos juízes federais convocados, que podem resolvê-los individualmente. A primeira sessão --quando todos se reúnem-- acontece no dia 5.
A Turma também fica responsável pelos processos de INSS que foram para mutirões de conciliação mas que não tiveram acordo.
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