EUA pede investigação na OMC sobre tarifas de importação da Índia

O governo dos EUA anunciou nesta sexta-feira que irá pedir à OMC (Organização Mundial do Comércio) a abertura de um painel para investigar as tarifas de importação cobradas pela Índia, em particular sobre bebidas alcoólicas, sob a alegação de que tais tarifas violam as regras comerciais da organização.

"As camadas de tarifas alfandegárias que a Índia aplica sobre produtos americanos, em particular vinho e bebidas destiladas, não estão em linha com os compromissos junto à OMC", disse a chefe do USTr (espécie de Ministério do Comércio Exterior norte-americano), Susan Schwab, segundo a agência de notícias Associated Press. "Temos de garantir um jogo nivelado para os produtos americanos no mundo."

As tarifas básicas de importação sobre bebidas alcoólicas na Índia são de 100% sobre o vinho e de 150% sobre bebidas destiladas (ambos estão nos limites estipulados pela OMC). No entanto, alguns Estados indianos aplicam tarifas e sobretaxas que chegam a atingir 550% sobre o valor das bebidas. Outros Estados, como o de Tamil Nadu (sul do país), proíbem a venda de bebidas importadas e permitem apenas a venda de vinhos e bebidas destiladas fabricadas na Índia.

"Lamentamos que as consultas à OMC tenham falhado em desfazer nossas preocupações sobre as tarifas e que tenhamos de recorrer a um painel", disse Schwab. Segundo a representante comercial americana, as tarifas acima dos níveis aceitos pela OMC também atingem outros produtos.

O governo da Índia ainda não havia comentado as declarações de Schwab, segundo a AP.

Segundo o governo americano, as vendas de vinho na Índia feitas através de regras de isenção de tarifas em pontos comerciais como aeroportos e hotéis de luxo tiveram crescimento de 350% entre 2000 e 2005. As bebidas importadas, no entanto, ainda têm pouco espaço no mercado indiano --apenas cerca de 1% do total, segundo estimativa do Conselho de Bebidas Destiladas dos EUA.