23/12/2000 - 16h03

Países mais ricos concordam em perdoar dívidas de mais pobres

do The New York Times

Estados Unidos, Japão, Europa e outras potências industriais concordaram em perdoar neste ano os empréstimos de 22 dos países mais pobres do mundo, cumprindo a promessa de acelerar o perdão da dívida e transferir um pouco da prosperidade sem precedente do Ocidente para os pobres.

O programa de perdão da dívida, anunciado na sexta-feira pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, é uma vitória de uma coalizão eclética de organizações religiosas, celebridades e grupos de monitoração que pressionaram os países ricos e os emprestadores internacionais a ajudarem os pobres a enfrentar a globalização.

Muitas das pessoas nos países cujas as dívidas foram perdoadas -todos na África e na América Latina- vivem com US$ 1 dólar ou menos por dia.

Grupos humanitários argumentaram que é economicamente ineficiente e moralmente errado obrigar que governos de tais países empreguem grandes partes de sua renda para pagar os empréstimos internacionais.

A campanha pelo perdão da dívida começou na Europa em meados dos anos 1990 e ganhou força neste ano, quando uma campanha mundial de protesto persuadiu praticamente todas as nações ricas a agirem mais rapidamente do que no passado. Pessoas tão diversas quanto o pregador da TV, Pat Robertson, e Bono, o astro do rock, participaram do lobby pela causa.

O presidente Bill Clinton e o Congresso liderado pelos republicanos competiram pelo crédito de fornecer os US$ 435 milhões (R$ 852 milhões) exigidos para que os Estados Unidos cumprissem sua parte no programa de perdão global neste ano, uma quantia que foi reservada dentro do orçamento de 2001.

Os países ricos planejaram um programa rigoroso de concessão, distribuição e monitoramento do perdão da dívida para garantir que o dinheiro que não mais será empregado para o pagamento da dívida seja empregado de forma construtiva para melhorar a educação, o sistema de saúde ou o desenvolvimento econômico.

O esforço de proteção contra o desperdício implica que o perdão da dívida só ocorrerá após o país completar um longo processo. Até o momento, apenas um dos 22 países aos quais foram concedidos o perdão -Uganda- recebeu de fato todos os benefícios prometidos.

Autoridades financeiras internacionais disseram que excluirão dois terços do débito total das nações mais pobres junto a governos estrangeiros e emprestadores multilaterais, títulos de dívida estimados no valor de US$ 125 bilhões (R$ 245 bilhões) caso fossem pagos hoje.

Até o momento, cerca de US$ 20 bilhões (R$ 39 bilhões) de tal quantia já foi cancelada. Pelo menos mais uma dúzia de nações estão sendo consideradas elegíveis para receber o perdão no futuro.

O Banco Mundial e o FMI correram para completar os lentos estudos e fornecer o perdão a pelo menos 20 países até o fim deste ano, dobrando o número que alcançaram em setembro. A meta tinha valor simbólico para organizações religiosas no ano 2000, o ano do Jubileu para a Igreja Católica Romana.

A meta de 20 países foi estabelecida pelos países europeus em setembro e foi recebida com ceticismo pelo governo Clinton e algumas autoridades do FMI, que duvidaram que tantas nações poderiam completar os requerimentos necessários a tempo.

De fato, o banco e o fundo relaxaram algumas das exigências e eliminaram alguns obstáculos para atender e posteriormente superar a meta, disseram membros do Banco Mundial. Mas as autoridades acentuaram que as principais condições impostas para garantir que o dinheiro será bem empregado continuam valendo.

''Para garantir que o perdão seja traduzido em redução da pobreza, os países beneficiados deverão continuar com suas reformas econômicas, sociais e administrativas", disseram James D. Wolfensohn, o presidente do Banco Mundial, e Horst Kohler, diretor administrativo do FMI, em uma declaração conjunta.

O secretário do Tesouro, Lawrence H. Summers, recebeu com satisfação a notícia de que 22 países tiveram suas dívidas perdoadas. Mas ele alertou que este é apenas uma das coisas que as nações ricas podem fazer para ajudar as mais pobres.
Ele alertou que problemas de saúde como a Aids e a educação inadequada reduziram a capacidade dos países pobres de tirar vantagem do dinheiro que economizarão no pagamento da dívida.

'Nosso desafio agora é nos aproveitarmos do impulso desta coalizão extraordinária, reunida em torno do perdão da dívida, para ajudar cada país a não perder as oportunidades criadas pela integração na economia global'', disse ele.

Os 22 países que estão tendo suas dívidas perdoadas são: Benin, Burkina Fasso, Camarões, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Madagascar, Malavi, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia na África; e Bolívia, Guiana, Honduras e Nicarágua na América Latina e Central.