28/12/2000 - 07h16

Brasil reduz alíquota de importação de 414 máquinas

da Folha Online, em Brasília

O Brasil reduziu a alíquota de importação de 414 máquinas e equipamentos industriais de 18% para 4%. Essa lista é composta por produtos que não são fabricados no Brasil.

Além dessa redução, a alíquota de importação de 1.370 produtos que compõem o ex-tarifário foram reduzidas de 5% para 4%.

O ex-tarifário é uma lista de bens de capital que não respeitam as alíquotas de tarifas externas comuns do Mercosul, chamadas de TEC (Tarifa Externa Comum).

Os demais bens de capitais, que atualmente pagam uma TEC de 18%, terão a alíquota reduzida para 14%.

Alguns produtos ainda poderão ser incluídos na lista que paga 4% de Imposto de Importação. O governo os analisa para saber se não são realmente produzidos localmente.

As tarifas para os demais produtos importados pelo Mercosul serão reduzidas em 0,5 ponto percentual, conforme ficou acertado na última reunião de presidentes do Mercosul.

A reedição e a ampliação da lista de ex-tarifário foram necessárias porque, somente em junho do próximo ano, o Mercosul passará a ter uma lista consolidada para a importação de bens de capital.

A lista com 414 produtos valerá até o final de 2002. A relação de 1.370 produtos, até junho de 2001.