13/07/2000 - 10h17

Procuradores do BC não querem defender Tereza Grossi

ANDRÉ SOLIANI
da Folha de S. Paulo

Pelo menos dez procuradores do Banco Central consideram incompatível com sua função atuar na defesa da diretora de Fiscalização, Tereza Grossi. Ela é acusada de improbidade administrativa e peculato, no processo de salvamento dos bancos Marka e FonteCindam, após a desvalorização do real em janeiro do ano passado.

De acordo com os procuradores entrevistados, que pediram para não ser identificados temendo represálias da cúpula do BC, uma boa parte dos 142 procuradores da instituição compartilha a mesma opinião.

A posição dos procuradores não impediu, no entanto, que o procurador-geral do BC, José Coêlho Ferreira, sustentasse a defesa de Grossi.

Anteontem, um dos procuradores do BC de Brasília foi pessoalmente ao Rio de Janeiro entregar a primeira petição num envelope lacrado à Justiça.

Na opinião dos procuradores que não querem defender Grossi, existe um conflito de interesse entre a defesa dos acusados e o interesse público.

Para eles, os contribuintes que pagam os seus salários não deveriam arcar com o custo da defesa de Tereza Grossi, porque ela é suspeita de haver lesado o erário público em um processo que corre na Justiça.

A restrição desse grupo não se limita a Grossi. Os procuradores do BC afirmam que não se sentem confortáveis em defender nenhum dos envolvidos no caso Marka/FonteCindam.

Atualmente, Tereza Grossi e Alexandre Pundek, consultor da diretoria, são os únicos envolvidos no caso que ainda fazem parte do corpo de funcionários do Banco Central.

Grossi e Pundek são acusados de colaborarem para que o BC praticasse atos ilícitos. O Ministério Público quer que os dois ajudem a pagar pelo prejuízo causado ao Banco Central com o socorro dado aos bancos Marka e FonteCindam.

A operação de salvamento das duas instituições financeiras quebradas custou R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. A operação foi feita depois da desvalorização do real anunciada no dia 13 de janeiro do ano passado.

Os procuradores entrevistados pela Folha afirmam que o BC, caso continue a defender os acusados, se colocará em uma situação delicada, se Grossi e Pundek vierem a ser condenados a ressarcir o banco devido à prática de atos ilegais no exercício da função.

O procurador-geral não respondeu aos pedidos de entrevista da Folha, até o fechamento desta edição, para se posicionar sobre essas críticas.

Todos os entrevistados enfatizam que, a princípio, ainda não podem considerar Grossi e Pundek culpados.

Por outro lado, consideram que não seria ético colaborar na defesa de funcionários suspeitos de haver lesado os cofres públicos. Afirmam que o BC estaria num papel mais adequado, caso colaborasse como assistente da acusação no processo.

Segundo os procuradores entrevistados, para justificar a defesa de Grossi, o procurador-geral e seu gabinete se amparam em uma interpretação da própria legislação brasileira.

De acordo com a lei, os procuradores dos órgãos públicos vinculados à AGU (Advocacia Geral da União), caso dos procuradores do Banco Central, são obrigados a defender dirigentes das suas instituições pelos atos praticados no exercício de suas atribuições institucionais ou legais.

Os procuradores que relutam na defesa de Grossi rebatem dizendo que a defesa dos administradores do banco só deve ser feita quando não existem suspeitas de que os acusados tenham prejudicado o interesse público e de que os atos praticados por eles tenham sido ilegais.

Eles sustentam que não se pode afirmar, com certeza, que o ato praticado por Grossi e Pundek não foi ilegal, antes de uma decisão da Justiça.


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