26/01/2001 - 13h51

Pimenta culpa "indústria de liminares" por retardar leilão do SMP

PEDRO SOARES
da Folha Online, no Rio de Janeiro

O ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) criticou hoje as contestações judiciais aos leilões da nova telefonia celular, o SMP (Serviço Móvel Pessoal).

Ele diz que há uma "indústria de liminares" no país, que impediu a entrega de propostas para o leilão da banda C.

O ministro questionou a concessão de uma liminar contra a entrega de propostas, o que, segundo ele, "não fere nenhum direito, uma vez que após a entrega dos envelopes o juiz poderia interromper o processo de licitação."

Veiga considerou bom o nível de disputa do leilão do SMP, mesmo sem a participação das empresas européias que há alguns meses haviam manifestado interesse e forçaram a adoção da tecnologia GSM.

No ano passado, o Brasil surpreendeu e optou pela frequência de 1,8 GHz, que favorece a tecnologia GSM e as empresas européias, em detrimento da frequência de 1,9 GHz e tecnologia CDMA (norte-americana).

Questionado sobre a participação destas empresas no leilão, Pimenta disse que não avalia o interesse empresarial de cada grupo e que considera como maior entrave ao leilão das novas bandas a "indústria de liminares" existente no país, que impediu a entrega de propostas para o leilão da banda C.

O ministro disse ainda que a fusão entre Portugal Telecom e Telefônica não o preocupa "em nenhum aspecto".

Ele disse acreditar que haverá empresas fortes e que possam concorrer com o grupo ibérico.

Pimenta afirmou que, para isso, deve se dar continuidade ao processo de licitação do SMP (Serviço Móvel Pessoal), que permitirá a entrada de novas companhias e dará força a outras.