04/02/2001 - 09h40

OMC volta a negociar "Rodada do Milênio"

CLÓVIS ROSSI
Enviado especial a Genebra

Para todos os efeitos práticos, recomeçou quarta a preparação do terreno para a convocação da chamada "Rodada do Milênio".

Se vier a se realizar, será a mais abrangente negociação comercial que o planeta jamais viu. Só o comércio de mercadorias e serviços já movimenta, anualmente, US$ 7,27 trilhões, mais de dez vezes o tamanho da economia brasileira.

Mas a agenda para uma "Rodada do Milênio" é disputada por outros temas, desde compras governamentais (tudo aquilo que os governos colocam em concorrência pública) até a relação entre comércio e meio ambiente ou padrões trabalhistas.

Tudo somado, não é exagero dizer que a rodada trataria de praticamente tudo aquilo que o ser humano produz e troca entre países.

Se, ao contrário, a tentativa de organizar a "Rodada do Milênio" fracassar, o risco é o do crescimento de negociações bilaterais ou regionais, até o ponto em que os blocos comerciais entrem em guerra uns com os outros.

É o que temem os especialistas em comércio e economia globais, como ficou evidente nas discussões do encontro anual-2001 do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos (Suíça) até terça.

Foi ante tais perspectivas, ambas espetaculares, que a União Européia convocou na quarta-feira uma reunião entre 14 países membros da OMC (Organização Mundial do Comércio), entre eles o Brasil, para começar a discutir o lançamento da rodada na 4ª Conferência Ministerial da entidade, já marcada para outubro ou novembro no Qatar.

Primeira conclusão: não pode haver outra Seattle. É uma alusão ao estrepitoso fracasso da 3ª Conferência Ministerial (Seattle, dezembro de 99). Fracasso provocado pelas insuperáveis divergências entre os ministros e magnificado pelo fato de a cidade ter sido sitiada por manifestantes antiglobalização, que chegaram à nada trivial proeza de impedir um discurso da então secretária de Estado norte-americana, Madeleine Albright, em pleno território dos EUA.

O fiasco de Seattle conduziu a OMC a uma ressaca que atravessou todo o ano de 2000 e só agora começa a ser superada.

Um sinal _tímido, é verdade_ de superação da ressaca foi dado pelo fato de a UE ter convidado países que estão entre os mais refratários às posições do próprio bloco europeu.

Foi convidada, por exemplo, a Austrália, uma espécie de líder do movimento de países produtores agrícolas para derrubar o muro protecionista que os europeus oferecem a seus agricultores.

Também foi chamada a Índia, notória pela sua resistência a uma nova rodada antes de que sejam implementados acordos da rodada anterior (a Uruguai, que se estendeu até 1994) e que beneficiam os países em desenvolvimento.

Déficit de desenvolvimento

O Brasil compareceu com o mesmo espírito de Seattle e do pós-Seattle, assim explicado por Celso Amorim, seu embaixador em Genebra:

"Uma rodada seria muito importante, mas não uma rodada qualquer. Nesse sentido, melhorou muito o clima em torno da necessidade de uma rodada que ataque o que chamo de déficit de desenvolvimento".

Claro que não é papel da OMC cuidar do desenvolvimento. Sua tarefa é criar e fazer respeitar regras consensuais sobre comércio internacional.
Mas, completa o embaixador, a organização já não pode ignorar as questões do desenvolvimento.

A diplomacia brasileira está tentando convencer dessa teoria os seus pares do mundo em desenvolvimento. Muitos deles acham que uma nova rodada tem forçosamente que ser precedida do que o jargão diplomático chama de "implementação".

Ou seja, antes de negociar qualquer novo acordo, é fundamental que sejam implementados os itens de acordos anteriores que beneficiam os países em desenvolvimento.

Celso Amorim acha que, sem uma negociação abrangente como a "Rodada do Milênio", os países em desenvolvimento vão extrair no máximo de 5% a 10% do total de demandas que têm.

"Os outros países não vão aceitar mudanças, a menos que possam negociar coisas que sejam do interesse deles", diz Amorim.

O caminho para uma nova rodada, de todo modo, está condicionado à política que vier a ser seguida pelo governo dos EUA, cujo peso na economia e no comércio global é tremendo.

Em Genebra, há uma expectativa otimista a respeito da liderança que o presidente George Walker Bush poderá vir a exercer na questão comercial.

Mas, ao mesmo tempo, há uma certa desconfiança de que os EUA poderão pôr a ênfase na negociação regional, mais especificamente na Alca (Área de Livre Comércio das Américas, prevista para englobar 34 países americanos, fora Cuba).

Tanto é assim que Pascal Lamy, comissário europeu para o Comércio, já se antecipa: "É provável que a prioridade do governo Bush seja o relançamento da Alca, mas é a liberalização comercial multilateral, mais que a regional, que produz resultados mais justos".