18/07/2000 - 11h05

Procuradores querem revisão de soltura de Cacciola

ISABEL CLEMENTE
da Folha de S. Paulo

Os procuradores da República que denunciaram supostos crimes na operação de socorro do Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam encaminharam nesta segunda-feira (17) à Procuradoria Geral da República pedido para que a soltura do banqueiro Salvatore Alberto Cacciola seja revista.

Cabe ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, recorrer, já que veio do STF (Supremo Tribunal Federal) a decisão de revogar a prisão preventiva de Cacciola, na sexta-feira passada. O banqueiro ficou detido por 37 dias numa prisão especial do Rio.

Os procuradores também estão recorrendo da decisão do juiz Abel Gomes, da 6ª Vara Federal, que indeferiu pedido de sequestro dos bens da atual diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, e de Alexandre Pundek, consultor do BC, ambos apontados como réus na operação de socorro ao Marka. O juiz ainda não decidiu se aceita a denúncia do Ministério Público Federal contra Grossi e Pundek.

O processo de julgamento de Cacciola, que começou a correr mais rapidamente porque ele estava preso, gerou investigações paralelas ao caso Marka/FonteCindam. A Polícia Federal instaurou, a pedido do MPF, quatro inquéritos com base em indícios de crimes detectados em interceptações telefônicas do banqueiro.

Um dos inquéritos tem como alvo um suposto esquema de venda de informação privilegiada do BC ao mercado.

A linha mestra da investigação é o levantamento feito pelo deputado Aloizio Mercadante (PT-SP) sobre as 20 instituições financeiras que ganharam com a desvalorização do real, em janeiro de 99.

Elas apostaram na queda da cotação da moeda um ou dois dias antes de o fato se concretizar.

BC
A diretoria do Banco Central, com base em parecer do procurador-geral da instituição, José Coêlho Ferreira, decidiu que os procuradores do banco devem continuar defendendo a diretora de Fiscalização, Tereza Grossi, e o consultor da diretoria, Alexandre Pundek, contra as acusações de improbidade administrativa e peculato, no caso dos bancos Marka e FonteCindam.

Grossi e Pundek participaram da operação, em janeiro do ano passado, de venda de dólares a preços abaixo da cotação de mercado para o Marka e o FonteCindam, com o objetivo de evitar a liquidação das instituições.

A maioria dos procuradores lotados no Rio de Janeiro manifestou-se com relação a possível inconveniência entre a defesa dos servidores do BC nesse caso e o interesse público.

A principal preocupação seria como o BC poderia cobrar o direito de ressarcimento aos cofres públicos dos réus, caso sejam considerados culpados, se o próprio BC patrocinou a defesa.

Para o procurador-geral não há nenhum problema nisso. Seriam escalados para cobrar o ressarcimento procuradores que não participaram da defesa ou um advogado da AGU (Advocacia Geral da União). O parecer de Ferreira, favorável à defesa de Grossi, tenta criar um mecanismo para decidir quais funcionários devem ser defendidos pela procuradoria.

Colaborou ANDRÉ SOLIANI, da Sucursal de Brasília


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