21/03/2001 - 15h53

Paulinho diz que pagamento do FGTS vai sair na "canetada"

FABIANA FUTEMA
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse que a solução para o pagamento da correção do FGTS pode sair na "canetada", ou seja, por medida provisória.

"Ou o governo rompe com tudo que já negociou até agora ou parte para a canetada."

Segundo ele, a canetada seria uma solução radical, já que a proposta fechada ontem pelas centrais sindicais com o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, não contou com a adesão dos empresários.

Neste momento, empresários, centrais sindicais e Dornelles estão reunidos com o presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir o FGTS.

Envolvidos na negociação dizem que a proposta tem de sair de qualquer jeito ainda hoje.

É que um dos pontos da proposta - o aumento da multa da demissão sem justa causa de 40% para 50%- precisa ser aprovado ainda em março para que dê tempo da cobrança começar a ser feita em junho de 2002, quando também se inicia o pagamento da correção, de acordo com o acerto fechado ontem pelas centrais sindicais com Dornelles.

Para não correr o risco de ser contestado na Justiça, o aumento da multa levará o nome de contribuição social de 10%.

Na prática, será a mesma coisa de aumentar de 40% para 50%. Só que po aumento da multa é considerado inconstitucional pelos advogados trabalhistas.

Para fazer com que a contribuição entre em vigor ainda em junho de 2002, quando começa o pagamento do FGTS, a contribuição social tem de ser criada ainda este mês.

Pela lei, qualquer tributo só começa a valer depois de 90 dias de sua criação. Como um tributo não pode ser arrecadado no mesmo ano de sua criação -a lei exige um espaço de 12 meses- o aumento da multa entra em vigor em junho de 2002.

E-mail: fabiana.futema@folha.com.br