22/03/2001 - 14h30

Empresários correm risco de pagar multa de 10% do FGTS para sempre

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

As centrais sindicais tentarão ampliar o prazo de cobrança da contribuição social de 10% sobre o saldo do FGTS do trabalhador demitido sem justa causa.

Pela proposta anunciada ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para pagamento da correção do FGTS, a contribuição social de 10% sobre a demissão sem justa causa será cobrada por 12 anos.

Nesse período, o valor da contribuição será depositada numa conta especialmente criada para receber os recursos que custearão o pagamento da correção do FGTS, estimada em R$ 40 bilhões.

Mas o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse que as centrais sindicais tentarão fazer dessa contribuição 'provisória'' um tributo eterno.

Só que depois do prazo de 12 anos, a contribuição de 10% deixa de ser creditada na conta especial e passa a ser creditada ao trabalhador demitido.

"Será um benefício para o trabalhador demitido", disse Paulinho.

Para ter sucesso em seus planos, Paulinho terá que enfrentar oponentes de peso, como empresários da CNI, Fiesp e CNT.

As confederações de empresários já informaram que tentarão mudar essa proposta no Congresso.

Mas Paulinho afirma não ter medo dos opositores. "Estarei na próxima semana no Congresso tentando convencer os líderes de bancada a aceitar a proposta. O Aécio (Neves, presidente da Câmara dos Deputados) me garantiu ontem 350 votos a favor da proposta."

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