26/03/2001 - 07h21

Engorda de animais terá mais garantias

CAROLINA MANDL
da Folha de S.Paulo

O investimento na engorda de bois e porcos pode ficar mais seguro. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou, no dia 16 deste mês, um edital sugerindo novos limites e garantias para os contratos de investimento coletivo em gado bovino e suíno.

No edital, a CVM sugere que qualquer empresa cujo volume de contratos supere R$ 2 milhões deverá dar garantias para os seus títulos por meio de seguro, fiança bancária, bens ou ativos.

Atualmente, a CVM exige só a apresentação de um relatório de auditoria, feito por uma firma credenciada na entidade, e um balanço.

De acordo com o edital, quando os contratos superarem R$ 25 mil, as empresas produtoras deverão passar a distribuição dos títulos para bancos ou corretoras.

Por enquanto, nenhuma dessas regras vale. Até sexta-feira, a proposta está aberta para sugestões e comentários do mercado. Só depois é que as normas entrarão em vigor por meio de uma instrução.

Mas, pela intenção manifestada pela CVM, os investimentos em bois e porcos devem ficar mais seguros. Já do lado do produtor, as normas vão pesar mais no bolso.

A mudança poderá ser radical para um mercado que sobrevive de vendas de porta em porta e de negócios fechados em sites próprios. Além dos custos com a contratação de garantias, os gastos com comissões de venda poderão crescer substancialmente quando a distribuição tiver de ser repassada para instituições financeiras.

A burocracia também é citada pelos analistas como um fator que pode dificultar o andamento dos negócios.

Os números mostram que não foi apenas o gado que engordou no mercado de contratos de investimento coletivo em animais.

Em 1999, eles somavam R$ 35 milhões. No ano passado, esse segmento se nutriu e alcançou a cifra de R$ 450 milhões, dividida entre apenas três empresas (Fazendas Reunidas Boi Gordo, Bawman e Arroba's). Outras quatro aguardam a aprovação da CVM para começar a operar.

"Depois dos fundos de investimento em ações da Petrobras, os contratos de engorda foram as aplicações que mais cresceram junto ao varejo no ano passado. É por isso que as regras estão sendo aperfeiçoadas", afirma Carlos Rebello, superintendente da CVM.

Depois da novela "O Rei do Gado", da TV Globo, o setor sofreu um boom. Mas muitas firmas que venderam contratos de engorda tiveram os registros suspensos porque o animal não existia. E quem aplicou ficou com o prejuízo.

Para organizar o setor, a CVM estabeleceu uma instrução com regras para a emissão e distribuição dos contratos. Mas já era tarde. Com medo de não encontrar nada no pasto, os investidores retiraram suas aplicações do campo. Agora, como as vendas voltaram a crescer, a CVM resolveu se antecipar a novos problemas e lançou o edital.