29/03/2001 - 08h59

Estudo diz que Brasil cresce mais se Mercosul fizer acordo com a UE

CLÓVIS ROSSI, da Folha de S.Paulo

A economia brasileira crescerá mais se o Mercosul fizer um acordo com a UE (União Européia), para criar uma zona de livre comércio entre os dois blocos, mas as exportações industriais aumentarão mais se o acordo for com os Estados Unidos, para a criação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas).

Esse resultado ambivalente aparece no estudo sobre os efeitos de um ou outro acordo feito pela economista Lia Valls Pereira, coordenadora de projetos da Fundação Getúlio Vargas, por encomenda do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Lia já havia feito um estudo anterior, o único disponível no Brasil sobre as consequências de áreas de livre comércio seja com a UE ou com os EUA, as duas maiores potências do planeta.

O estudo, explica a economista, "é um mapeamento de efeitos quantitativos, supondo uma liberalização tarifária plena".

Não leva em conta prazos diferenciados para reduções tarifárias. Ou seja, não considera que determinados produtos sensíveis (como a Europa considera os gerados por sua agricultura) possam continuar com tarifas mais ou menos elevadas por um período de até dez anos.

Nas negociações realizadas há duas semanas em Bruxelas, o Mercosul ofereceu à UE exatamente dez anos para se completar o processo de eliminação das tarifas de importação.

O estudo de Lia também não trata de fluxos de investimentos e de barreiras não-tarifárias, exceto as do chamado Acordo Multifibras (trata da área têxtil) e as que incidem sobre produtos agropecuários e foram transformadas em tarifas na Rodada Uruguai, o mais recente ciclo de liberalização comercial, encerrado em 1994.

Barreiras não-tarifárias são, por exemplo, as cotas para importação de certos produtos com tarifas mais baixas e a aplicação do mecanismo anti-dumping (para prevenir suposta venda de um produto a preços de custo ou até abaixo do custo). O governo brasileiro acusa o norte-americano de usar o anti-dumping como medida puramente protecionista.

O crescimento maior da economia brasileira no caso de um acordo com a UE se explica pela resposta imediata que o agronegócio brasileiro daria no caso de a Europa de fato derrubar o muro protecionista que ergueu em torno de seus agricultores.

O setor agrícola é um dos raros, no Brasil, que apresenta sistematicamente superávit (mais exportações que importações). No ano passado, o país vendeu no exterior US$ 14,4 bilhões e importou apenas US$ 3,7 bilhões.

É um dos dados que demonstram a competitividade do Brasil nessa área, na qual, aliás, já é o maior exportador para a UE.

O estudo da economista acrescenta que, para a Argentina (grande exportadora de produtos agrícolas), "os ganhos parecem estar mais claramente associados ao acordo com a UE".

No caso da Alca, a lógica para um crescimento maior das exportações industriais brasileiras é também simples: a pauta de exportações para os EUA (o maior mercado da Alca) é dominada pelos manufaturados, ao contrário do que acontece com a Europa.

Logo, se houver de fato a eliminação das tarifas de importações (que já são, no geral, baixas), o Brasil teria condições de rapidamente aumentar suas vendas industriais.

Os dois acordos (Alca e com a União Européia) estão sendo negociados paralelamente. Com a UE, a pré-negociação terminou este mês e, a partir de julho, os dois blocos entrarão na negociação tarifária propriamente dita.