03/04/2001 - 19h45

Governo pode estabelecer sobretaxa e cotas para racionar energia

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O Ministério de Minas e Energia poderá estabelecer uma cota de consumo de energia, uma sobretaxa para a energia consumida acima da média dos últimos 12 meses e até mesmo descontos para os consumidores que consumirem abaixo dessa média.

As medidas de racionamento estão sendo analisadas pelo governo para serem adotadas caso as propostas de racionalização, que deverão ser anunciadas na quinta-feira, não sejam suficientes para garantir o abastecimento nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

A informação é do secretário de Energia do ministério, Affonso Henriques Moreira Santos. O secretário afirmou que as medidas ainda estão em análise, e nada está fechado. Mesmo porque o governo espera um resultado positivo com a redução de até 10% no consumo, com a adoção de medidas de contingenciamento.

O que for cobrado a mais nas faturas (como sobretaxa) não será absorvido pelas distribuidoras. Affonso Henriques explicou que haveria uma espécie de fundo que administraria os recursos para compensar os descontos dados a quem consumir menos, sem também penalizar as concessionárias.

As propostas do governo visam atingir o "mínimo possível'' as indústrias. O secretário informou que há uma preocupação em reduzir o impacto de um possível racionamento na produção industrial e, por conseqüência, no desenvolvimento econômico.

A decisão política de adotar ou não as medidas citadas pelo secretário ainda não foi tomada pelo governo. Segundo Affonso Henriques, não há uma data limite para a definição de impor ou não medidas de racionamento. Ele disse que o ministério continuará a acompanhar os relatórios do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) sobre os níveis dos reservatórios para definir se adota ou não o racionamento.

Na quinta-feira, juntamente com as propostas de racionalização, deverá ser divulgada uma portaria do ministro que estabelecerá a redução do consumo de energia nos prédios públicos federais em cerca de 15%. "Temos que ser exemplares'', disse.