06/04/2001 - 09h21

Tarifa sobe até 18,2% no domingo em 4 Estados

da Folha de S. Paulo

A tarifa de energia elétrica para 9 milhões de consumidores de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso aumentará no domingo entre 16,24% e 18,24%.

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a tarifa da CPFL, que atende a 126 municípios no Estado de São Paulo, subirá 17,13%. Na Cemig, que atende ao Estado de Minas Gerais, o reajuste será de 16,94%. A Enersul (MS) subirá sua tarifa em 18,24% e a Cemat (MT) fará reajuste de 16,24%.

Apesar dos reajustes elevados, as companhias que promovem distribuição de energia elétrica no país estão na Justiça contra a Aneel para aumentar ainda mais as contas.

A alegação das empresas é que a parcela de custos considerada "não gerenciável" tem aumentado muito e as companhias não têm conseguido autorização da agência para fazer o repasse ao consumidor.

O entendimento das distribuidoras é que seria preciso fazer reajustes extraordinários cada vez que o governo aumentasse os custos não gerenciáveis (impostos e contribuições para subsídios). A falta desse repasse é entendida pelo setor como descumprimento contratual.

A agência reguladora, no entanto, entende que o reajuste extraordinário por desequilíbrio financeiro pode ou não ser concedido, a critério do órgão regulador.

Nesta semana, os investidores em energia elétrica estiveram com os ministros Alcides Tápias (Desenvolvimento) e José Jorge (Minas e Energia) para pedir que o governo reveja sua posição em relação aos aumentos.

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