10/04/2001 - 08h26

Disputa pelo acesso a gasoduto deve parar na Justiça

ISABEL CLEMENTE, da Folha de S.Paulo, no Rio

A disputa pelo livre acesso ao gasoduto Brasil-Bolívia deverá sair da esfera da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e parar na Justiça.

A diretoria da agência, nos próximos dias, confirmará parecer anterior em que garante à BG acesso ao gasoduto Brasil-Bolívia, do qual a Petrobras é sócia-majoritária. A Folha apurou que a Petrobras planeja recorrer à Justiça para não ter de atender à agência.

No último dia 19, em reunião extraordinária do conselho de administração da TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil), ficou decidido que, se a ANP mantivesse o acesso da BG ao gasoduto, a empresa impetrará um mandado de segurança para não cumprir a decisão. É o que diz a ata da reunião.

A disputa pelo gasoduto começou em 2000, quando se esgotaram as negociações diretas entre a BG e a empresa que opera o gasoduto, a TBG.

Na ausência de um acordo, a ANP foi o árbitro. Em meados de março, o órgão regulador divulgou parecer que garantia à BG do Brasil -antes conhecida como British Gas- o transporte firme (sem interrupção) de 3 milhões m3 de gás natural proveniente da Bolívia para oito pontos no Estado de São Paulo, entre este e o próximo ano. As duas empresas recorreram à agência.

A BG solicita a extensão do prazo para 2003. A TBG se opõe à abertura, sob o argumento de que os contratos da Petrobras tomarão toda a capacidade de transporte do gasoduto.

A média diária de utilização do gasoduto no mês de março foi de 8,5 milhões m3. A capacidade total deve chegar a 30 milhões m3/dia.

A BG já veio a público acusar a Petrobras de se opor à competição no mercado. Em nota, diz acreditar que venha de "um grupo de executivos da Petrobras" a insistência em "desrespeitar o órgão regulador".

"A TBG não tem outro interesse a não ser o da própria Petrobras", disse o diretor de assuntos corporativos da BG, François Moreau.

O contrato da BG visa atender a Comgás (distribuidora de gás paulista), da qual a British Gas é controladora.

A Petrobras informou, pela assessoria, que não se pronunciará publicamente sobre a disputa. Na TBG, a posição é a mesma. A empresa diz que aguardará o comunicado oficial da ANP para se manifestar sobre o assunto.

A BG também aparece entre os acionistas da TBG, embora com muito menos poder.