11/04/2001 - 09h24

Sem venda de Furnas, país não cumpre meta de receita para 2001

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Se o governo desistir de vender Furnas, estará abrindo mão de uma das mais importantes receitas de privatização previstas no acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

A mais recente versão do memorando técnico de entendimentos, divulgada em março, prevê uma arrecadação de R$ 4,5 bilhões com a venda de estatais, apenas até setembro. Furnas é considerado o negócio com maior peso, mas o governo fala em vender a empresa até março do próximo ano.

O governo não divulga quanto espera receber com a venda de Furnas, mas estimativas de mercado dão conta de uma arrecadação de até R$ 9 bilhões.

O eventual adiamento da privatização poderá ter duas consequências negativas: a dívida do setor público ficará maior que o planejado e o governo perderá uma fonte importante para financiar as contas externas.

Pelas contas do Ministério da Fazenda, pelo menos metade do valor da venda de Furnas poderia entrar no caixa do Tesouro Nacional ainda neste ano. O resto seria pago depois de 2001.

A exemplo dos cerca de R$ 100 bilhões já arrecadados com o programa de privatização, o dinheiro de Furnas reduziria a dívida do setor público -que chegou a 49,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em fevereiro passado e é considerado um dos pontos vulneráveis da economia do país.

Sem vender Furnas, o governo levará mais tempo que o planejado -ou terá de ampliar o aperto fiscal- para atingir seu objetivo de estabilizar o tamanho da dívida pública em 46,5% do PIB.

Também seria perdida a chance de obter mais dólares para financiar o déficit nas contas externas, já que os leilões de privatização têm sido muito disputados por empresas estrangeiras.

Pela última estimativa oficial do Banco Central, o país necessita de US$ 26 bilhões neste ano para cobrir o déficit nas transações com o exterior. A maior parte dos recursos, US$ 24 bilhões, deverá vir dos investimentos diretos.

Essa não é a primeira vez em que o acordo com o FMI conta com recursos da venda de Furnas. Desde a primeira versão do acordo, assinado em 1998, a estatal é citada. Mas o novo adiamento, caso se confirme, ocorrerá em um ano particularmente difícil para o programa de privatizações.

O BC pretende levar a leilão neste ano seis bancos estaduais (Amazonas, Piauí, Ceará, Goiás, Santa Catarina e Maranhão), mas não há garantia de compradores para todos. No ano passado, fracassou uma tentativa de venda do banco maranhense, por falta de interessados. Da pauta de privatizações também constam o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e as ações da Vale do Rio Doce que ainda pertencem ao Tesouro.