18/04/2001 - 09h28

Governo deve dolarizar gás para termelétricas

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Petrobras vai assumir o risco da variação da cotação do dólar na venda de gás para as usinas termelétricas, segundo a proposta que deverá prevalecer no governo para viabilizar a construção dessas usinas pela iniciativa privada.

O preço do produto será cotado em reais, com reajuste uma vez por ano, na mesma data do reajuste anual da geradora de energia.

Como a Petrobras é quem compra o gás cotado em dólar vindo da Bolívia, a empresa estatal irá arcar com os custos da variação cambial até a data do reajuste anual das geradoras, quando será feito um acerto.

Se o custo do produto subir num determinado mês, o prejuízo para a Petrobras será contabilizado numa conta a parte. Caso haja lucro no mês seguinte, com eventual queda do dólar, haverá um acerto nessa conta. Ao final de 12 meses haverá um saldo positivo ou negativo a favor da empresa.

Saldo negativo indica que houve um aumento de custo que será repassado depois para o consumidor, quando houver o reajuste anual da distribuidora, que compra a energia da geradora. Saldo positivo indica que o preço do produto poderá cair.

O governo resolveu bancar o risco cambial por meio da Petrobras para que as usinas termelétricas saiam do papel. Até agora, apenas os investidores que tinham feito parceria com a estatal estavam construindo as usinas.

Este ano, a os empreendimentos com parceira da estatal deverão ser responsáveis por 1.490 megawatts gerados por usinas termelétricas, de acordo com estimativa do Ministério de Minas e Energia.

O risco para os investidores era comprar o gás em dólares, vender energia em reais e não poder repassar aumentos de custo decorrentes de desvalorizações no momento em que elas ocorressem. Esse reajuste só poderia ocorrer uma vez por ano. Enquanto isso, os investidores teriam problemas de fluxo de caixa.

Com o novo modelo que está sendo analisado, o gás nacional passaria a ser cotado em moeda nacional e teria reajustes anuais com base na variação do IGP-M, segundo o secretário de Energia do Ministério das Minas e Energia, Afonso Henriques.

Segundo ele, o IGP-M foi escolhido porque no longo prazo sua variação é próxima à do dólar e garantiria à Petrobras um remuneração justa. Como os reajustes passariam de trimestrais a anuais, se eliminaria a instabilidade do preço.

Além disso, caso ao longo do ano a cotação da moeda norte-americana provocasse prejuízos à Petrobras, que continuará pagando em dólar o gás boliviano, esse custo seria repassado para a tarifa (consumidores) no ano seguinte.

Se, ao contrário, a Petrobras conseguisse ganhar mais dinheiro devido à variação cambial, os lucros em excesso também seriam repassados para a tarifa, beneficiando os consumidores.

Henriques afirmou que o modelo final, que ainda está em discussão, deverá ser anunciado até o final do mês que vem. Com o novo modelo de preço do gás, o governo pretende estimular investimentos em usinas termelétricas para aumentar a produção de energia.