18/04/2001 - 09h35

Plano antiapagão vira "política industrial"

MARCELO BILLI e FÁTIMA FERNANDES
da Folha de S.Paulo

Numa corrida de última hora para evitar o racionamento de energia elétrica, governo federal e indústria negociam a adoção de providências que mais parecem um pacote de política industrial.

Em reuniões de emergência que ocorrem desde a semana passada, discutem-se medidas que vão desde a redução de tarifas de importação de lâmpadas mais econômicas até a compra de máquinas mais eficientes, com acesso facilitado a linhas de financiamento do BNDES.

"Por enquanto, as medidas a ser tomadas pelas indústrias serão voluntárias. A idéia é que fique nisso, que não haja a necessidade de racionamento", diz Reginaldo Arcuri, secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento.

Uma das sugestões já mencionadas pelas indústrias, segundo ele, é a troca de equipamentos antigos por novos. Para efetuar a mudança de máquinas, as menos econômicas pelas mais econômicas, as empresas poderão ter apoio facilitado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"O empresário é que vai dizer o que ele pode fazer. E, se for o caso, poderemos facilitar o acesso aos empréstimos", afirma. As sugestões dos empresários deverão estar nas mãos do governo até meados de maio.

A primeira reunião aconteceu com federações de indústrias e entidades que representam alguns setores. A idéia, segundo o secretário, não é interferir nas decisões da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), do Ministério de Minas e Energia ou do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), mas preparar os setores para enfrentar a escassez de energia elétrica.

A Abilux (Associação Brasileira da Indústria de Iluminação) apresentou ontem a representantes do governo no setor elétrico proposta para um programa de economia de energia que resultaria em redução de 1% no consumo de energia do país.

A associação reivindica a redução do II (Imposto de Importação) de lâmpadas fluorescentes compactas e dos componentes eletrônicos utilizados em sua produção. As medidas contribuiriam para diminuir o preço do produto, incentivar seu uso pelos consumidores brasileiros e tornar viável a produção interna das lâmpadas.

As lâmpadas, mais econômicas que os modelos incandescentes, não são produzidas no Brasil. No ano passado, foram importados cerca de 8 milhões de unidades do produto. Uma fábrica nacional só se tornará viável quando as vendas atingirem cerca de 20 milhões de unidades por ano.

Os representantes da indústria de iluminação dizem que, caso o governo aprove as propostas apresentadas pelas empresas, poderiam ser importados 10 milhões de lâmpadas ainda este ano.

"A instalação dessas lâmpadas representaria economia de 1% de energia no território nacional", afirma Carlos Eduardo Uchôa Fagundes, presidente da Abilux.

O governo também estuda a possibilidade de utilização de parte das verbas que as companhias de energia são obrigadas a reservar para programas de redução de consumo de energia e de pesquisa e desenvolvimento _1% do faturamento_ para subsidiar a venda das lâmpadas.

As tarifas de importação dos componentes e das lâmpadas variam, hoje, de 18% a 21%. Os fabricantes pedem que elas sejam reduzidas para 2%.

De acordo com Fagundes, os técnicos da Aneel, do ONS e do Procel (Programa de Conservação de Energia) são favoráveis às propostas apresentadas pela Abilux. A aprovação das medidas, no entanto, depende do envolvimento dos Ministérios do Desenvolvimento, da Fazenda e das Relações Exteriores, que precisa conseguir aprovação dos demais membros do Mercosul para reduzir tarifas de importação unilateralmente.

O presidente da Abilux diz acreditar que o governo irá avaliar e aprovar as medidas rápido. "É uma das formas mais baratas e fáceis de economizar e é o momento propício para começarmos a produzir essas lâmpadas no Brasil", afirma Fagundes.