19/04/2001 - 20h04

Petrobras desiste de brigar na Justiça contra decisão do gasoduto

PEDRO SOARES
da Folha de S. Paulo, no Rio de Janeiro


Em sinal de recuo estratégico, a Petrobras não vai contestar na Justiça a decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) de dar à BG (British Gas) acesso ao gasoduto Brasil-Bolívia.

Na próxima segunda-feira, haverá uma reunião da diretoria da TBG (administradora do gasoduto, controlada pela Petrobras) para tratar do assunto.

Mas a orientação dada pela direção da estatal é que não haja recurso à Justiça.

Contudo o recuo da Petrobras teve contrapartida. A ANP revogou na terça-feira, mesmo dia em que decidiu favoravelmente à BG, a portaria 169, que regulamentava o livre acesso das empresas aos gasodutos.

Uma nova portaria mais completa sobre o livre acesso está em audiência
pública e deve passar a vigorar em 40 dias.

Até lá, decisões sobre novos pedidos seguirão a jurisprudência criada nas três decisões já tomadas em pedidos anteriores - dois da British Gas (que ganhou dois anos de transporte sem interrupção e um ano de transporte interruptível) e outro da Enron (que ganhou o transporte interruptível).

Quando a nova portaria entrar em vigor, os pedidos vão ser analisados com base na nova regulamentação.

Nessa nova portaria em audiência pública, podem ser incorporadas sugestões, até mesmo da Petrobras.

Por esse motivo, a Petrobras preferiu não levar o caso da BG aos tribunais.

Inicialmente, quando a ANP havia divulgado apenas um parecer técnico favorável à BG, o conselho da TBG havia decidido ir à Justiça. Mas a intenção não foi levada adiante.

Mesmo com a confirmação da decisão, na terça-feira, a ordem interna na Petrobras agora é evitar conflitos com a ANP, que poderiam comprometer a estratégia futura da companhia na área de gás.

Na linha de mostrar que as rusgas entre os dois lados foram superados, anteontem o presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, e o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn almoçaram juntos em um restaurante no Rio de Janeiro.

No encontro, conversaram sobre a questão do gás.

"Não vamos criar um impasse por causa do transporte de pouco mais de 2 milhões de metros cúbicos de gás. A idéia é não entrar em estado de beligerância com a ANP por causa disso", disse um dirigente da Petrobras.

A ANP concedeu à BG o direito de transportar, sem interrupções, 700 mil metros cúbicos de gás por dia, de abril a agosto deste ano, e 2,1 milhões de metros cúbicos, de setembro de 2001 a dezembro de 2002.

Segundo a Folha havia antecipado, existia o temor na ANP de que a Justiça, em primeira instância, pudesse facilmente conceder liminar favorável à Petrobras, que construiu o gasoduto.