20/04/2001 - 14h49

Liminar barra construção de termelétrica em Cubatão

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online

Uma liminar da 1ª Vara Cível de Cubatão (SP) barrou a instalação da usina termelétrica CCBS (Central de Cogeração da Baixada Santista), programada para entrar em operação ainda este ano.

Essa é a primeira liminar obtida contra o programa de emergencial do governo, que pretende construir 55 usinas em todo o país.

O pedido de liminar foi feito pela Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Cubatão. A alegação é de que a usina está sendo instalada em um local cujo ambiente já está saturado por poluentes, o que é proibido por lei.

A instalação da usina já havia sido aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo. Mas o representantes das ONGs no conselho, Carlos Bocuhy, diz que a aprovação do empreendimento "se deu sob a manifestação de ambientalistas e do MP."

A CCBS está sendo construída por um consórcio com participação da Petrobras e terá capacidade para gerar 950 megawatts, com investimentos de US$ 600 milhões.

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