20/04/2001 - 18h13

Aneel quer estatizar o MAE com intervenção, diz Quartim

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A intervenção anunciada hoje pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no MAE (Mercado Atacadista de Energia) é uma tentativa de estatizar e tirar a independência do mercado. A afirmação é do integrante do Coex (Comitê Executivo do MAE) -órgão que foi extinto hoje pela agência-, Fernando Quartim.

Ele disse não ter dúvida de que as medidas anunciadas são uma intervenção. "Só tenho dúvida se é legal ou não", disse.

Na segunda-feira, o Coex pretende realizar a reunião já marcada pelos seus 26 representantes. O grupo deverá fazer uma avaliação jurídica sobre a legalidade das medidas anunciadas hoje pela agência, e que passam a valer a partir de segunda.

Segundo Quartim, a intervenção da agência "é uma cortina de fumaça'' para encobrir um problema mais sério que é o racionamento de energia. A decisão seria política, para atribuir ao MAE a culpa pelo racionamento.

"Não é com uma resolução que o governo vai resolver o problema de credibilidade do mercado."

Outra causa para a intervenção, segundo ele, é a dívida de mais R$ 500 milhões de Furnas com o MAE.

Quartim admite que o Coex tem problemas, mas diz que eles não interferem na questão do racionamento de energia.

Para ele, o problema de falta de energia é tão sério, que se o racionamento começasse em 1º de maio, ele seria de 15% no Sudeste e Centro-Oeste e 20% no Nordeste. Se demorasse mais um mês, o impacto teria maior profundidade, com um corte de 5%.