20/04/2001 - 19h38

Abdo diz que intervenção no MAE não é estatização

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), José Mário Abdo, negou a intervenção no MAE (Mercado Atacadista de Energia) represente uma estatização do mercado, como sugeriu o integrante do Coex (Comitê Executivo do MAE) -órgão que foi extinto hoje pela agência-, Fernando Quartim.

"Estatizando, não, profissionalizando, sim", disse Abdo.

Ele afirmou que a intervenção é um aperfeiçoamento no funcionamento do mercado para assegurar a competição e aumentar os investimentos no setor.

Entre os problemas verificados pela agência no MAE, estão dificuldades de liquidação, contabilização e de decisão do Coex.

Ele criticou também a demora no estabelecimento de garantias para as transações do mercado, o que acabou penalizando o seu funcionamento.

"O funcionamento do MAE não estava assegurado", disse.

As penalidades e garantias estabelecidas hoje pela agência deverão ser incorporadas ao acordo do mercado por meio de assembléia geral.

A assembléia, segundo Abdo, e a criação do Comae, deverão ser feitas no prazo máximo de 90 dias.

Sobre a possibilidade de contestação judicial da intervenção, Abdo afirmou que a agência observou os aspectos jurídicos, e que cabe a ela esse tipo de medida.

Até que o Comae comece a atuar, a Asmae irá responder pelo mercado, e qualquer contestação será resolvida pela Aneel.