26/04/2001 - 18h55

Energia ficará até 15 vezes mais cara para quem ultrapassar cota

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O consumidor de energia que ficar acima da sua cota de consumo poderá pagar até 15 vezes a mais pelo excedente.

Tudo depende apenas da aprovação da proposta do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para tentar evitar o racionamento de energia que será analisada no próximo dia 8 pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

Segundo o ONS, o consumo excedente às cotas estabelecidas será sobretaxado de duas a 15 vezes do valor da tarifa.

O sistema de cotas será implantado a partir de 1º de junho.

As cotas serão estabelecidas de acordo com o consumo verificado no mesmo mês do ano passado. Quem consumiu 200 kWh em junho do ano passado, por exemplo, terá de aplicar um redutor para saber qual o seu limite para junho deste ano.

Caso o percentual definido seja 20% por região, o consumo residencial deverá ser reduzido em 21%, o industrial em 18%, o comercial em 20%, o rural em 10% e os outros, como administração pública, em 25%.

O percentual de energia que deverá ser economizado vai variar de acordo com a empresa, uma vez que cada distribuidora tem um número diferente de consumidores isentos. Nesse caso, o percentual ficará acima dos 21%, já que ele seria aplicado sobre um número menor de consumidores.

No caso das residências, quem estiver na faixa de 50 kWh a 100 kWh, terá o seu consumo excedente multiplicado por dois. De 100 kWh a 500 kWh, por cinco. De 500 kWh a 1.000 kWh, por dez. E acima de 1.000 kWh, por 15.

Já para os consumidores comerciais, industriais, rurais e outros, haverá duas faixas excedentes à cota. Uma de até 10% da cota, cuja tarifa excedente será multiplicada em 10 vezes. O superior a 10% será sobretaxado em 15 vezes.

Veja especial sobre a Crise Energética