06/05/2001 - 07h00

73% entram na faixa da tarifa de energia 5 vezes maior

HUMBERTO MEDINA
da Folha de S. Paulo, em Brasília

A maior parte dos consumidores residenciais de energia elétrica sujeitos ao racionamento por meio de cotas pagará tarifas extras, em caso de consumo além do limite, de até 15 vezes o valor da tarifa normal, aplicada à energia consumida a mais.

Essa taxa extra poderá ser aplicada a 18,22 milhões dos 24,98 milhões de consumidores sujeitos ao racionamento nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste (72,94% do total). Esses consumidores gastam entre 101 e 500 quilowatts hora por mês.

De acordo com números do Ministério de Minas e Energia, apenas 4,6% dos consumidores sujeitos ao racionamento (1,14 milhão de residências) pagarão tarifas extras de até 30 a 45 vezes o valor da tarifa normal. Essa é a quantidade de consumidores que gastam mais de 500 quilowatts hora por mês.

O sistema de racionamento por meio de cotas de consumo começa em 1º de junho. Por esse sistema, será estabelecida uma cota mensal de gasto com energia que não poderá ser ultrapassada. Caso os consumidores gastem além da cota, pagam tarifas extras, que variam de acordo com a quantidade de consumo mensal.

Para quem consome entre 50 e 100 Kwh/mês a tarifa extra equivale a duas vezes a tarifa normal. Na faixa de consumo entre 101 e 500 Kw/h por mês essa mesma tarifa é de cinco vezes a tarifa normal. Para gastos mensais com energia entre 501 e 1.000 Kwh/ mês, a tarifa extra é de dez vezes a tarifa normal.

Quem gasta mais de 1.000 Kwh/mês paga tarifa extra de 15 vezes o valor da normal. Em caso de reincidência na ultrapassagem da cota, a tarifa dobra e, em nova reincidência, triplica. O racionamento não será aplicado ao consumidor de baixa renda (até 50 Kwh/mês).

Perfil
O perfil dos consumidores de energia elétrica é bem diferente nas regiões em que o racionamento será aplicado. Enquanto no Sudeste e no Centro-Oeste o consumo médio residencial de energia é de 208 Kwh/mês, no Nordeste a média fica em 117 Kwh/mês.

A diferença de mercado fará com que os consumidores sujeitos ao racionamento no Nordeste tenham de cortar individualmente mais que os do Sudeste e do Centro-Oeste.

Isso acontece porque no Nordeste menos consumidores participarão do racionamento. Na região 37,3% (3,31 milhões de consumidores) consomem menos de 50 Kwh/mês. No Sudeste e Centro-Oeste esse percentual é de 15,2% (3,47 milhões de consumidores).

CNPE
Na terça-feira, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) se reúne para definir o percentual de corte que será aplicado no plano de racionamento.

O governo estuda ainda uma forma para premiar os consumidores que gastarem menos que as cotas estabelecidas.

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