06/05/2001 - 23h03

Garantir abastecimento vira desafio a ministro José Jorge; leia entrevista

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Garantir o abastecimento de energia durante os próximos meses é a principal meta do ministro José Jorge (Minas e Energia). O racionamento por cotas já está marcado para o próximo dia 1º e, se não der certo, os cortes serão a última alternativa do governo para evitar um colapso.

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Ministro de Minas e Energia, José Jorge

Em entrevista à Folha Online e à Folha de S.Paulo, o ministro informou que, entre as medidas previstas para evitar o problema atual no futuro estão a criação de linhas de crédito específicas para investimentos em co-geração e até a criação de incentivos fiscais para produtos que reduzam o consumo de energia.

No cargo há pouco mais de dois meses, o ministro considera superados os problemas de causados pelo acidente da plataforma da Petrobras (P-36), na Bacia de Campos, e não pensa em tirar do cargo o atual presidente da estatal Henri Philippe Reichstul.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista

Racionamento
A falta de chuvas fez com que o plano de racionalização do consumo de energia sozinho não produzisse os efeitos desejados pelo governo. A "reação nula dos reservatórios de energia" tornaram a reação da população, iniciada com o programa de racionalização não fosse suficiente para evitar o racionamento, na avaliação do ministro José Jorge.

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que se reúne nesta terça-feira, deverá definir a redução de consumo a ser adotada, provavelmente 20%, em média.

Incentivos fiscais
O governo estuda a criação de incentivos fiscais para as os produtos que proporcionarem redução no consumo de energia. O assunto já foi tratado entre os ministérios de Minas e Energia e Fazenda.

A redução de impostos incentivaria alguns setores industriais a investirem em equipamentos que promovam a conservação de energia.

Linhas de crédito do BNDES
O BNDES deverá lançar linhas de crédito para financiar programas de co-geração de energia. José Jorge informou que os estudos já estão em andamento, mas ainda não foi fixado o volume de recursos que o projeto envolverá.

Os resultados do programa deverão ser percebidos no prazo mínimo de 18 meses.

Impacto político do racionamento
Para o ministro, o racionamento de energia não trará grandes prejuízos para a imagem do governo. Ele explicou que o "as pessoas estão vendo que o nível das barragens está baixando mesmo", e que o problema não deve ser atribuído ao governo.

Ele disse ainda que o aumento na oferta de energia entre 2001 e 2005 será de 25 mil MW, sendo cerca de 5 mil MW somente este ano, o que representa uma recuperação dos investimentos, reduzidos entre 1986 e 1990.

Produção industrial
A possível revisão do crescimento econômico em decorrência do racionamento de energia só será estudada pelo governo após a reunião de terça do CNPE. José Jorge explicou que só será possível avaliar o impacto das medidas do racionamento por cotas após as definições do conselho.

Ele informou que algumas empresas que utilizam energia elétrica intensivamente já pediram ao ministério salvaguardas que garantam a sua produção. A resposta foi a de que qualquer benefício é "impossível, pois os esforço tem que ser geral".

Ele admitiu, no entanto, a possibilidade de adoção de alternativas como a concentração da produção em determinada unidade em detrimento de outras, contabilizando as cotas de racionamento globalmente. Mas, qualquer medida do tipo terá que ser analisada e negociada caso a caso.

Compensação das empresas
O pleito das distribuidoras de energia sobre a compensação das perdas de receitas com o racionamento durante o período seco do ano terá que ser analisado pela Aneel.

"As empresas sempre vão achar que os aumentos das tarifas foram pouco e os consumidores, que foram altos demais", disse José Jorge.

Ele destacou que, se o produto (energia) não existe para ser vendido é um problema de mercado. O próprio ministro considerou, entretanto, que, como as tarifas são controladas pelo governo a revisão poderá ser solicitada, uma vez que a escassez de energia não será compensada com alta imediata dos preços como ocorreria com outros produtos.

Desconto
Quem consumir energia abaixo da cota estipulada pelo governo terá alguma vantagem sobre os demais consumidores. O ministro informou que o valor do desconto e a base de cálculo ainda não foram definidos, mas a fonte de recursos será a multa aplicada sobre o consumo acima da cota. Os detalhes da proposta serão discutidos na reunião de terça-feira do CNPE.

Apagões
O ministro afastou a possibilidade de aumento do risco de apagões com o racionamento de energia. Segundo José Jorge, apesar da otimização da capacidade instalada do sistema, o nível de segurança será mantido.

A previsão é de que o racionamento por cotas tenha início no dia 1º de junho e termine no final de novembro.

O sistema de cotas será a Segunda etapa do programa do governo, depois do plano de racionalização. Caso não atinja os resultados esperados, ou seja, a redução em 20% no consumo de energia, será iniciada uma terceira fase, de cortes temporários em rodízio.

Risco cambial das termelétricas
O governo deverá fechar ainda esta semana a decisão sobre o risco cambial das usinas termelétricas. Segundo José Jorge, a questão não precisará ser debatida no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), pois está praticamente acertada.

A proposta, cujos detalhes estão sendo fechados, é a de que a Petrobras assuma a variação cambial sobre o gás importado da Bolívia e só faça o repasse às térmicas anualmente. O preço do gás produzido no Brasil deverá ser cotado em real e não em dólar.

Petrobras
O acidente com a plataforma P-36, na Bacia de Campos não irá comprometer o crescimento da produção de petróleo da Petrobras. Segundo o ministro, a produção deverá crescer de 1,27 milhões de barris no ano passado para 1,39 milhões de barris em 2001.

A previsão antes do acidente era de 1,42 milhões. José Jorge afirmou que a meta estipulada para 2005, de atingir uma produção de 1,8 milhão de barris está mantida.

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