07/05/2001 - 20h41

Veja a íntegra do discurso de FHC sobre o racionamento

da Folha Online

Pronunciamento do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso

Palácio do Planalto

"Boa noite.

Eu queria comunicar, através da mídia, aos brasileiros e às brasileiras que, diante da questão da falta de chuvas, vamos ter que tomar algumas medidas para garantir a continuidade da oferta de energia.

Em primeiro lugar, quero dizer o seguinte: como tenho ouvido e visto muitas informações desencontradas, tenho um gráfico, aqui, que vou deixar com vocês e que mostra o seguinte: o nosso problema, hoje, não é de potência energética, é de falta de combustível. As máquinas para gerar existem. Elas caíram muito, de 91 a 95. O investimento caiu muito nos governos Collor e Itamar, mas foi recuperado no meu governo e continua em recuperação.

Então, isso mostra que, com o esforço feito, hoje, dispomos de capacidade de produção de energia hidrelétrica. O parque brasileiro de energia se compõe, em 92%, de hidreletricidade. Então, é um parque muito bom, porque é energia limpa, mas depende de chuva. E não tem chovido.

É verdade que os reservatórios foram sendo gastos. Mas foram sendo gastos porque houve falta, efetivamente, de geração e de distribuição, no passado. Estamos pagando o preço de imprevidência ou impossibilidade, por razões econômicas, de investimentos no passado. Não é uma questão do momento presente.

Não obstante isso, como não tem chovido, como terminou a estação de chuvas, no final de abril, foi feito um balanço e os reservatórios não estão em condição de garantir um dispêndio de água suficiente para permitir dizer que, durante este ano, não teríamos problemas. Então, amanhã, haverá uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética, presidido pelo Ministro José Jorge, que vai tomar uma série de medidas para fazer face a essa situação.

Determinei ao Ministro que transmitisse ao Conselho de Política Energética que, ao invés de pensar em multas para aqueles que não cheguem a um certo grau de poupança de energia, de racionamento de energia, que se criem incentivos, porque esse é um problema que afeta a cada brasileiro e a cada brasileira. Isso aqui não é um problema de um governo. É um problema de uma sociedade. E também não é justo que se penalizem aqueles que são consumidores, sobretudo aqueles que já fizeram esforços para reduzir o seu gasto ou aqueles de baixa capacidade de renda para que eles ainda paguem uma multa. Ao invés disso, vamos propor um mecanismo de incentivo. Quer dizer, as pessoas que pouparem terão uma certa redução na sua conta de energia elétrica.

Além do já reduzido. Os que realmente reduziram.

Então, vamos, efetivamente, mudar o modo de encarar essa questão, porque precisamos da solidariedade do país para resolver um problema que é nosso, de todos nós. É do governo, é das empresas, mas é do consumidor também. Isso será feito amanhã.

Isso não vai nos eximir da necessidade de definir certos cortes, que serão definidos pelo Conselho de Política Energética. Mas, se tivermos um empenho grande no sentido de incentivar a poupança de energia por parte da população, isso diminui, naturalmente, a necessidade de cortes de energia.

Então, era isso que eu queria lhes transmitir. E, para que não haja dúvidas, deixo nas mãos dos senhores, aqui, não só isso, mas também outros dados que mostram que, só no ano 2000, a Aneel autorizou, entre leilões e licitações, cerca de 12 mil megawatts isso no ano 2000 adicionais. E, no ano 2001, mais 11.500 megawatts.

Devo lhes dizer que, entre 96 e 2000, foram 3.100 megawatts, anualmente. Em um ano só, estamos autorizando licitações quase correspondentes a um período de 4 anos, 5 anos. Quer dizer que, no futuro, vamos ter mais ainda disponibilidade de energia. Só que vamos precisar, sempre, de São Pedro, porque a base do nosso sistema é um sistema de hidreletricidade.

Era o que eu queria comunicar e pedir que transmitam ao País.

Muito obrigado."