08/05/2001 - 08h00

Sem multa, Conselho debate alternativa para forçar poupança de energia

PARÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) terá que encontrar hoje uma alternativa forçar a população a poupar energia elétrica sem aplicar multas ou aumentar as tarifas de energia.

Ao contrário do que previa o plano que estava sendo finalizado pelos técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da área econômica, o governo não irá penalizar quem mantiver ou aumentar o consumo de energia nos próximos meses.

A nova orientação, que surpreendeu os técnicos, veio do próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, em pronunciamento feito ontem ao lado do ministro José Jorge. Segundo FHC, deverão ser adotadas medidas para incentivar a redução do consumo sem pena para quem não aderir ao programa.

O compensação para quem consumisse abaixo da cota de consumo estipulada pelo governo era justamente uma das medidas que ainda não estava definida na área técnica.

Trabalhava-se com a possibilidade de bonificação mas contando com os recursos que seriam arrecadados com a sobretarifa, cobrada de quem gastasse mais que a cota, para arcar com a despesa extra. Agora o governo deverá desembolsar recursos próprios para assegurar o bônus.

Com a medida, o cenário que inclui o corte compulsório de energia fica ainda mais provável.

O vice-presidente da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia), Eduardo Spalding, já havia concordado com o sistema de cotas com multas para quem ultrapassasse o limite. Segundo ele, sem a multa ninguém manteria as cotas. Caso essa previsão se confirme, o governo terá que iniciar o corte de energia antes do previsto.

A reunião do CNPE que definirá as regras para o racionamento de energia está marcada para as 15h, no Ministério de Minas e Energia.

Participam do conselho os ministros José Jorge (Minas e Energia), Pedro Parente (Casa Civil), Pedro Malan (Fazenda), Alcides Tápias (Desenvolvimento), Martus Tavares (Planejamento), Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia) e Sarney Filho (Meio Ambiente), e outros dois conselheiros: um especialista em energia e um representante dos Estados e Distrito Federal.