18/05/2001 - 12h41

Entenda como será o racionamento de energia elétrica

PATRÍCIA ZIMMERMANN
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília e SP

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) divulgou hoje as medidas para enfrentar a crise energética, que incluem um sistema de cotas com multas para quem aumentar o consumo de energia.

Apagões
Os apagões foram adiados pelo governo e não têm data para começar.

De quanto será a economia
O país terá de economizar 20% de energia elétrica durante o período do racionamento.

Quem terá de economizar
Os consumidores que gastam mais de 200 kWh por mês. A nova proposta atingirá 35% dos consumidores residenciais (contas acima de 200 kWh) do Sudeste e Centro-Oeste e além do comércio e a indústria.
Quem consome até 200 kWh por mês (R$ 29,19) está livre da taxação.

Corte de energia
Quem descumprir as cotas estará sujeito a um corte de energia de três dias no primeiro mês e seis dias em caso de reincidência.

De quanto será a sobretaxa
Os consumidores que gastam mais de 200 kWh por mês pagarão tarifas 50% ou 200% mais cara pela energia que ultrapassar essa cota.
A multa de 50% será aplicada sobre quem consome entre 201 kWh e 500 kWh. Quem consumir acima de 501 kWh, pagará uma sobretaxa de 200%.

Como calcular a cota
Para saber qual é a sua cota para junho deste ano, o consumidor terá de fazer a média do que foi consumido em maio, junho e julho de 2000 e cortar os 20%.

Bônus para que ficar a baixo da cota
Quem economizar mais de 20% terá um bônus na conta de luz, de R$ 2 para cada R$ 1 economizado. Isso só vale para quem consome até 100 kWh por mês.
Acima de 100 kWh o bônus será de até R$1 por real economizado.
Os recursos para o pagamento do bônus serão provenientes das multas aplicadas a quem consumir acima da média.

Casos especiais
Os cortes para quem descumprir a meta serão feitos individualmente. As distribuidoras serão autorizadas pela Câmara de Gestão da Crise de Energia a não cortar a energia em casos especiais, como no caso de quem tem aparelhos hospitalares em casa e apartamentos que estiveram fechados no ano anterior.