22/05/2001 - 18h08

ICMS vai recair sobre bônus e sobretaxa de consumo

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Está confirmado. Haverá mesmo incidência de ICMS sobre a sobretaxa de consumo de energia. A confirmação foi feita pelo presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia, Pedro Parente.

Segundo ele, o ICMS também recairá sobre o bônus que será dado aos consumidores que conseguirem reduzir a cota mensal de consumo.

"Tanto a elevação de tarifa como o bônus são efetuados antes da cobrança do imposto. Os dois são calculados e só depois disso é que cobramos o imposto. Essa é a lógica."