23/05/2001 - 08h58

Distribuidoras ameaçam ir à Justiça por aumento

RICARDO GRINBAUM
da Folha de S.Paulo

As empresas de energia cobram do governo aumentos de tarifa para compensar as perdas financeiras que terão com o racionamento. Se não obtiverem os reajustes, as companhias ameaçam entrar na Justiça.

''O primeiro passo é requisitar a reposição das perdas junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Caso o reajuste não venha, o passo seguinte é entrar na Justiça'', diz David Waltenberg, coordenador do Comitê Jurídico da ABCE (Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica).

A ABCE reúne 75 empresas de geração, transmissão, distribuição e comercialização, ou seja, praticamente todo o setor de energia. Seu presidente, Nelson Vieira Barreira, diz que o equilíbrio ''econômico e financeiro'' das concessionárias é garantido por lei.

''As medidas de racionamento representaram um AI-5 sobre o setor de energia. Temos que pensar em ressarcimento a curto prazo e numa estratégia de longo prazo para não hipotecarmos o futuro do país'', disse Barreira.

Segundo a ABCE, as empresas de energia estão perdendo em duas pontas. Com o racionamento, as companhias vão vender 20% a menos e a receita cairá.

Na outra ponta, as companhias dizem que vão gastar mais para executar as medidas de racionamento. Elas calculam que terão de multiplicar por oito as equipes de corte de luz e por dois as de atendimento por telefone.

Para compensar essas perdas, diz a ABCE, o governo teria de destinar o dinheiro da sobretaxa cobrada no racionamento para as companhias elétricas. Ontem, o governo ofereceu 2% da sobretaxa para as empresas. ''Isso é um mero paliativo'', diz Barreira.

Além disso, a ABCE defende reajustes de tarifa mesmo depois do racionamento, para compensar as perdas e ''garantir a competitividade do setor''. Numa primeira estimativa, a ABCE fala em 5% a 10% de aumento acima dos reajustes habituais.

A ABCE pleiteia ainda que o Fundo de Reserva Global de Reversão seja destinado ao setor. Esse fundo é formado por recursos cobrados dos consumidores e repassados por todas as empresas de energia para a Eletrobrás -empresa federal que controla as estatais do setor elétrico.

Hoje, os recursos do Fundo de Reserva Global de Reversão são usados principalmente para custear o programa de eletrificação rural. Barreira quer que esse dinheiro entre no bolo para fortalecer as companhias de energia.

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