24/05/2001 - 18h18

Governo estuda adotar feriadão para economizar energia

WILSON SILVEIRA
da Folha de S.Paulo, em Brasília
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O "ministro do apagão", Pedro Parente, afirmou que o governo estuda a possibilidade de decretar feriado em todas as segundas-feiras, enquanto durar o racionamento de energia elétrica. Essa proposta foi feita à Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, presidida por Parente, pelo professor da USP José Savasini.

Questionado se a medida poderia ser adotada, Parente respondeu: "Nós temos sempre que analisar do ponto de vista do objetivo da Câmara, que é o de assegurar a redução do consumo de energia elétrica. Estudos estão sendo realizados para evidenciar de fato se isso é uma coisa que pode levar a uma redução expressiva".

"O que eu posso dizer neste momento é que em primeiro lugar dependemos da conclusão desses estudos e em segundo lugar de uma avaliação também de como está andando o desempenho do programa. Se forem necessárias medidas adicionais, essa certamente é uma medida que poderá ser considerada, na hipótese de que venha mesmo trazer a economia que se diz que poderia trazer". Ele não quis prever datas.

Parente fez essas afirmações no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, depois de se encontrar com o presidente daquela corte, Tourinho Neto. Em seguida, foi recebido pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rubens Approbato Machado.

O ministro estava acompanhado do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, que hoje prossegue sozinho o périplo pelos tribunais iniciado anteontem. Mendes se encontra hoje com os presidentes dos TRFs que têm sede em São Paulo, Rio e Recife. Fica faltando apenas o de Porto Alegre, que ainda não foi agendado.

O objetivo dessas reuniões é defender o plano de racionamento e as mudanças jurídicas feitas pelo governo para garantir o seu sucesso.
As medidas do plano de racionamento foram duramente criticadas pelos dois interlocutores dos ministros, depois das visitas.

Ontem, Parente e Mendes tiveram reuniões com os presidentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Paulo Costa Leite, e do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Velloso.

Tourinho Neto afirmou que a suspensão do Código de Defesa do Consumidor voltou a falar que a crise de energia elétrica é razão suficiente para abertura de processo de impeachment do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo ele, a situação chegou a esse ponto por "irresponsabilidade do governo".

Approbato Machado disse que as seccionais da OAB nos Estados vão começar a entrar na Justiça na semana que vem com ações civis públicas contra o plano.

Segundo ele, a medida provisória que criou o "ministério do apagão" e permitiu o racionamento contém aberrações jurídicas, como vedar o acesso dos cidadãos à Justiça. Ele comparou a MP ao Ato Institucional nº 1, baixado pelo regime militar, que proibia seu questionamento na Justiça.