24/05/2001 - 19h37

BIC compra briga contra canetas e isqueiros falsificados

FAUSTO SIQUEIRA
da Agência Folha, em Santos

A empresa BIC tenta conter um derrame no mercado nacional de isqueiros e canetas esferográficas falsificados, produzidos no sudeste asiático e importados por meios dos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Nos últimos 12 meses, 4,8 milhões de isqueiros e 198 mil canetas esferográficas que imitam produtos fabricados pela empresa, provenientes de Hong Kong e Cingapura, foram apreendidos nos dois portos.

A maior e mais recente apreensão aconteceu nesta semana em Santos. A Alfândega recolheu 1,7 milhão de isqueiros falsificados que vieram de Cingapura trazidos pelo navio Nedlloyd Aconcagua (bandeira liberiana).

O navio também transportava 44,3 mil brinquedos classificados como "piratas" pela Receita Federal, que estimou o valor total da mercadoria apreendida em R$ 1,1 milhão.

Os isqueiros reproduziam os modelos criados pela empresa e continham a logomarca BIC. Embora importados, possuíam nas cartelas textos em português, com a inscrição "indústria brasileira", e a indicação de que teriam sido produzidos na Zona Franca de Manaus.

Nas apreensões ocorridas em Paranaguá (três desde maio de 2000), todos os isqueiros e canetas falsificados eram procedentes de Hong Kong e tinham como destino Ciudad del Este (Paraguai), de onde provavelmente reingressariam no Brasil sem o pagamento de impostos.

Para a Receita Federal, esses produtos são considerados "piratas" porque violam a Lei de Propriedade Industrial, que garante aos fabricantes direitos sobre as marcas de seus produtos.

A advogada Maria Aparecida Ortiz do Amaral, do escritório Garé & Ortiz do Amaral, especializado em propriedade industrial e contratado pela BIC, afirmou que a empresa constituiu uma rede de vendedores, funcionários e empresas terceirizadas com o objetivo de realizar vistorias em todo o país para detectar a venda de mercadorias falsas. "Isso nos dá um termômetro do mercado", disse.

Segundo ela, nos carregamentos apreendidos em Paranaguá desde o ano passado, havia produtos similares aos da empresa cujos fabricantes no exterior alteraram o nome da marca para "BIG" ou "BIE", a fim de tentar escapar da acusação de falsificação. "Apesar disso, é uma reprodução parcial, passível de coibição porque ficou clara a intenção criminosa."

Em uma das apreensões, em julho do ano passado, um caminhão com 780 mil isqueiros "BIG" teve a carga confiscada em uma rodovia em Ponta Porã (MS), depois de ter deixado o porto de Paranaguá.