25/05/2001 - 12h52

AGU recomenda decreto de estado de emergência no país

SÉRGIO RIPARDO
da Folha Online

A AGU (Advocacia Geral da União) recomendou ao governo o decreto de estado de emergência devido à crise energética para dificultar os questionamentos judiciais contra o plano de racionamento, informou uma fonte do Ministério do Desenvolvimento.

Hoje, a idéia do decreto de estado de emergência foi admitida pelo ministro
Alcides Tápias em seminário em São Paulo.

A estratégia do governo é impedir novas derrotas judiciais como a liminar obtida em Marília (SP) contra a cobrança de sobretaxa pelo excedente de energia.

A maior preocupação do governo, segundo a fonte, é adicionar o ingrediente político à condução do plano de racionamento, dando munição às entidades de defesa do consumidor e aos partidos de oposição para uma investigação de responsabilidade pela crise energética.

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