25/05/2001 - 17h59

Leia na íntegra o procunciamento de FHC hoje à tarde no Planalto

"Boa tarde.

Eu queria aproveitar o ensejo de estarmos aqui, nesta sala da imprensa, para comunicar à população, primeiro, a minha satisfação de ver o modo pelo qual o povo brasileiro - antes mesmo que nós anunciássemos formalmente as medidas de redução de consumo - se engajou espontaneamente na redução do consumo.

Os dados que têm sido veiculados mostram que há, efetivamente, uma preocupação e uma solidariedade do povo. Naturalmente, o governo federal está também totalmente dedicado a enfrentar essa questão.

Determinei que as medidas que estamos tomando, sobretudo as medidas da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, capitaneada pelo Ministro Pedro Parente, fossem divulgadas o mais amplamente possível.

Tudo aqui tem que ser transparente. Apesar de existir, como existe, um grande apoio da população, porque ela sentiu a necessidade de evitar, se possível, que tenhamos que fazer cortes de energia e, assim, participa ativamente nesse processo de redução, percebi, na leitura dos jornais, nas cartas que recebo, que há um certo mal-estar com relação à questão do Código de Defesa do Consumidor.

Talvez as medidas não tenham sido bem explicadas, bem compreendidas ou não sejam razoáveis.

Então, acho que é muito importante que os consumidores não sejam alijados desse processo em que ou nós todos juntos vencemos ou, então, vamos perder também todos juntos, o que não é bom. Vamos ganhar. Vamos ganhar nessa batalha.

E a gente sente já essa possibilidade. Mas, para isso, é preciso, permanentemente, que o governo esteja sintonizado com a sociedade, com o povo.

Então, pedi que o Advogado-Geral da União reunisse aqui os representantes de consumidores, que juntasse também o pessoal da Aneel para uma discussão mais aprofundada, de forma que possamos verificar se há sugestões de correção de algumas das medidas, que têm parecido como se fossem para ferir um Código que é muito prezado, e por mim também.

De modo que imagino que, desta discussão, a ser feita a partir de segunda-feira, nós poderemos chegar a conclusões que permitam, na reedição da medida provisória, corrigir aquilo que possa parecer desnecessário, excessivo ou contrariar alguns valores democráticos fundamentais e legais.

Não estou dizendo que será assim, porque vai depender da discussão. E, de parte a parte, vamos explicar também os motivos pelos quais uma ou outra medida terá sido tomada.

Mas eu concluo agradecendo, uma vez mais. Realmente me emociona ver como esse povo, como disse logo no início, que já foi capaz de vencer batalhas muito difíceis, está, de novo, dando uma demonstração de compreensão extraordinária - extraordinária. Tomara que possamos e tenhamos, efetivamente, capacidade de ultrapassar o período de estiagem, que é este período de inverno, aqui, no Centro-Oeste, no Nordeste e no Sudeste, sem sermos levados a fazer cortes.

Essas demonstrações que têm sido registradas, de apoio da população, de compreensão da população só fazem com que o Presidente da República, com toda humildade, diga muito obrigado".