28/05/2001 - 20h15

Idec vai elaborar proposta para alterar faixas de consumo de energia

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Os órgãos de defesa do consumidor ainda querem discutir a sobretaxa e corte punitivo de energia para quem descumpriar as cotas de energia durante o racionamento.

Ficou acertado que os representantes dos consumidores deverão elaborar uma proposta para alterar a cobrança de sobretaxa e as faixas de consumo -hoje divididas em até 100 kWh, entre 100 e 200 kWh, entre 200 e 500 kWh, e acima de 500 kWh.

Segundo a pró-reitora da USP, Ada Pellegrini Grinover, as faixas de consumo estabelecidas pelo "ministério do apagão" não retratam a efetiva situação dos pequenos consumidores.

O detalhamento da proposta deverá ser feito pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e apresentado em uma nova reunião como o governo.

Para Ada Pellegrini, uma das coordenadoras do projeto que criou o Código de Defesa do Consumidor, o governo está "consciente" de que precisa do consumidor neste momento.

O grupo de representantes dos consumidores esteve reunido hoje com o presidente Fernando Henrique Cardoso e integrantes do "ministério do apagão".