04/06/2001 - 19h26

Leia a íntegra do discurso de FHC sobre o racionamento

da Folha Online


"Boa noite,
Dirijo-me novamente a cada um de vocês para falar da questão energética.

Primeiro para agradecer: a sociedade está iluminando o Brasil.

Nosso povo, apesar de tantos sacrifícios já feitos, dispõe-se uma vez mais a colaborar. A sociedade quer preservar a estabilidade dos preços e o crescimento da economia dos riscos do apagão.

A energia que vocês conservaram espontaneamente antes do início formal das reduções de consumo. Foi um esforço fantástico!

É preciso continuar a poupar energia. Tornar esse resultado permanente.

Agradeço especialmente as crianças e as donas de casa que tem tido uma solidariedade emocionante.

No sudeste, na última semana de maio houve uma redução de 12% com relação ao previsto. Tenho certeza que as famílias nordestinas também farão o esforço necessário.

Houve dúvidas e críticas ao programa de redução de consumo. Quero deixar claro que o governo recebe-as como bem vindas e necessárias.

Reduzir 20% do consumo de energia não é uma tarefa pequena. É um desafio e exigirá muito de todos nós.

Mas há muita adesão. A sociedade percebeu que o mais importante -sem isentar o governo de culpa- é ajudar o Brasil a superar mais este obstáculo.

E os meios de comunicação colaboraram: tem mostrado os caminhos para a redução do consumo.

Estamos acelerando a implantação de medidas para vencer não só esta crise, mas também para garantir soluções definitivas e manter abertos os horizontes de crescimento econômico.


Hoje quero dar uma boa notícia. Determinei aos ministros a alteração de algumas resoluções anteriores.

Com exceção dos Estados do Norte e do Sul, os demais Estados estão submetidos ao programa de racionamento.

Este, entretanto, observará, a partir de agora, as seguintes modificações:

1º- quem consumir até 100 kwh, isto é, praticamente 40% das famílias brasileiras, não estará obrigado a reduzir o consumo e não mais estará sujeito a corte. E melhor ainda, receberá um incentivo para economizar: para cada R$ 1 que você poupar, você receberá um desconto adicional de R$ 2.

2º- eliminamos totalmente a tarifa adicional para aqueles que, mesmo consumindo acima de 200 kwh atinjam a meta de 20%. A tarefa de todos nós, portanto, é reduzir o consumo em pelo menos 20%.

Dessa meta, não podemos abrir mão, porque ainda continuamos a depender de condições climáticas.
Mas repito: não haverá mais tarifa adicional para quem cumprir sua meta.

3º- quem consumir mais de 200 kwh hora por mês e não conseguir atingir os 20%, pagará uma tarifa adicional sobre a diferença que ultrapassar os 200 kwh.

4º- quem estiver sujeito a corte, na primeira ocorrência receberá um aviso. O corte só será realizado se não cumprir sua meta pela 2ª vez.

O dinheiro arrecadado daqueles que não conseguirem alcançar a meta, será usado para financiar o prêmio que será dado aos que, gastando menos de 100 kwh, ainda assim economizarem.

Não irá portanto, e que isso fique bem evidente, nem para o governo nem para as empresas de energia.

Reitero, também, o acordo preliminar a que chegamos com os representantes dos consumidores, os Procons.

O Código de Defesa do Consumidor continuará valendo, como sempre valeu, para os cidadãos e as famílias brasileiras.

Eu só pude fazer essas modificações porque vocês deram sua cota de boa vontade.

Entenderam que estamos em uma situação difícil na qual uma queda de braço entre governo e sociedade só atrapalha o país. Ao invés disso, vocês deram um abraço forte no Brasil.

Eu sei que conto com vocês.

O governo reformulou as medidas ouvindo a sociedade. Essa é nossa responsabilidade e nós a estamos cumprindo.

O povo é solidário e já está fazendo o que é necessário fazer. Tenho certeza que continuará com esse esforço imprescindível para que vençamos mais esta batalha.

Muito obrigado e boa noite."

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