15/06/2001 - 13h35

Redução da TEC ameaça 500 mil empregos no Brasil, diz Iedi

SÉRGIO RIPARDO
da Folha Online

A antecipação da redução da TEC (Tarifa Externa Comum) para bens de informática e telecomunicações, acertada na última quarta-feira entre o Brasil e a Argentina, coloca em risco o emprego de 200 mil brasileiros e impede a criação de mais 300 mil vagas, informa o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).

A TEC estabelece, de maneira uniforme para todos os países do Mercosul, o nível de tributação da importação de bens adquiridos fora do bloco econômico.

Na avaliação da entidade, com a TEC menor para esses bens, ficará mais fácil importar esses produtos de países fora do Mercosul, desestimulando a abertura das indústrias do setor de alta tecnologia no Brasil e prejudicando as empresas já instaladas, que seriam obrigada a demitir.

Para o Iedi, a redução da TEC aborta um processo em andamento, que é a implantação de fabricantes de componentes eletrônicos no Brasil, e "mata" o Mercosul ao favorecer as compras de bens de informática e telecomunicações provenientes de países fora do bloco.

A TEC deveria vigorar até 2006. A Argentina negociou e convenceu o Brasil a antecipar a redução da tarifa. Para os empresários brasileiros, o investidor estrangeiro, que implantou sua fábrica no Brasil com o compromisso assumido pelo país de que teria vantagens tributárias em relação a países fora do Mercosul, condena a mudança da regra do jogo.

Com esses argumentos, o Iedi, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) e a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) assinar, na próxima segunda-feira, às 15h30, um manifesto contra a decisão do governo de antecipar a redução do imposto.

É uma forma de pressionar o governo brasileiro a recuar no apoio à redução da TEC. Na próxima quinta-feira, os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) se reúnem, em Assunção, no Paraguai, para decidir sobre o assunto.

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