15/06/2001 - 13h53

Entenda o que é TEC, sigla que atrairá atenções na próxima semana

da Folha Online

Entenda o que é a TEC (Tarifa Externa Comum)

A TEC é a tarifa comum do Mercosul. Ou seja, as tarifas que todos os países do bloco deveriam aplicar para as importações de outros países.

As compras dentro do bloco têm alíquota de importação zero.

Imagine que todos os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) importem pregos:

Um acordo de tarifa externa comum exige que o imposto que incide sob a importação de pregos seja idêntico em todos os países do grupo.

A TEC estabelece uma alíquota de imposto de importação para cada produto. Hoje, a alíquota média é de 14%.

Por que a Argentina quer reduzir a TEC

A Argentina quer cortar em 20% seus custos de produção para ser mais competitiva no exterior, aumentar exportações e diminuir vulnerabilidade.

Bens de capital novos devem aumentar a produtividade da indústria, permitindo redução de custos

Reduzir a TEC é uma medida que reduz a despesa do país em dólares e sua vulnerabilidade a crises.

Como o Brasil é afetado com a TEC menor

O Brasil terá que competir com outros países fora do bloco para vender bens de informática e de telecomunicações à Argentina, que considera essas mercadorias como "bens de capital".

Hoje, bens de capital vindos do Brasil pagam alíquota zero, enquanto os de outros países pagam 14%.

A queda das tarifas para todos pode prejudicar exportações brasileiras.

Por que o Brasil aceitou reduzir a TEC

Brasil decidiu aceitar a medida porque o agravamento da crise no país vizinho poderia dificultar nos próximos meses a administração da economia brasileira.

Além disso, foi um gesto de retribuição ao governo argentino, que, em 1997, concordou com a proposta brasileira de elevar em três pontos percentuais a TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul.

Na época, a economia brasileira é que estava em crise.