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18/06/2001
-
14h47
FABIANA FUTEMA
da Folha Online, em Brasília
Polêmico. Esse é o adjetivo que melhor caracteriza o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio. Aos 54 anos de idade, o ministro tem a missão de chefiar o Judiciário no período final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Ele deixará o cargo cinco meses depois de FHC deixar a Presidência.
Beto Barata/Folha Imagem
Presidente do STF, Marco AurélioPrimo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Marco Aurélio conseguiu se desvencilhar do parentesco e ganhou brilho próprio, graças a sua atuação no Judiciário, marcada por decisões polêmicas.
Marco Aurélio assumiu a presidência do STF no final de maio, e apesar da promessa de fazer pouco barulho, já começou a polemizar.
Nascido com o sobrenome Mendes de Farias Mello, o presidente do STF informou que não queria mais ser chamado de Marco Aurélio de Mello, como sempre foi tratado desde que é conhecido como juiz. Daqui para frente, segundo ele, seria apenas Marco Aurélio.
Mas a discussão é pequena perto dos debates que devem ser encarados pelo STF. O primeiro grande embate deve acontecer na quarta-feira, quando o STF julga a ADC (ação declaratória de constitucionalidade) sobre a MP (medida provisória) que regulamenta o plano de energia elétrica.
Poucos antes de assumir a presidência do STF, Marco Aurélio havia declarado que a sobretaxa do consumo de energia deveria ser considerada confisco pelos tribunais. Em seguida, disse que essa afirmação não representava prejulgamento.
Depois de o governo ter alterado a MP do racionamento, Marco Aurélio deu sinais de ter voltado atrás em suas críticas ao plano de racionamento.
O presidente do STF chegou a dizer que a alteração na MP "mostrou uma evolução substancial já que o que existia antes era uma verdadeira incongruência, porque se impunha uma meta, um objetivo e que, uma vez alcançado, o usuário ainda tinha uma sobretaxa".
Na segunda versão da MP, o governo suspendeu a cobrança da sobretaxa para quem conseguisse atingir a meta de redução de consumo de energia de 20%, independente da faixa de consumo. Na primeira MP, quem tivessse consumo superior a 200 kWh por mês estaria sujeito a um pagamento de sobretaxa de 50% a 200%, mesmo que cumprisse a meta de redução de 20%.
A grande expectativa agora é saber como o polêmico Marco Aurélio atuará à frente do STF. Enquanto foi ministro do STF, Marco Aurélio sempre foi uma pedra no sapato do Executivo.
Como presidente do STF, Marco Aurélio poderá apreciar, antes do plenário do tribunal, pedidos formulados pelo governo de cassação de liminares.
Há pelo menos um ano, Marco Aurélio tem se empenhado em demonstrar flexibilidade nas decisões e nos votos para reduzir as resistências.
Em julho de 2000, enquanto exerceu interinamente a presidência do STF, Marco Aurélio mandou libertar o dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, que em seguida fugiu do país, e negou pedido do governo de retomada do processo de privatização do Banespa, então em curso.
Por causa de uma liminar dele, o Congresso suspendeu em 1995 a tramitação da reforma da Previdência, até que o STF cassou a decisão. Em 1996, Marco Aurélio foi o relator de um polêmico caso em que um encanador de Minas Gerais havia sido condenado por estupro por ter mantido
relações sexuais com uma menina de 12 anos. O STF anulou a condenação com base em voto dele que considerava as meninas dessa idade maduras.
Em outubro de 2000, em um gesto que surpreendeu até mesmo os colegas, ele mudou de posição em um julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como a votação estava dividida, ele foi o fiel da balança. O voto favoreceu o governo.
A primeira prova de fogo de Marco Aurélio acontece agora, com o julgamento do STF. A partir daí, a população poderá saber quem está à frente do STF: o polêmico Marco Aurélio ou mais um presidente do Tribunal.
Leia a íntegra do Bate-bato
Leia perguntas de ACM, UNE, OAB, Febraban e CNI
STF só deve julgar o racionamento no final do mês, diz Marco Aurélio
Confira o perfil do novo presidente do STF
Leia frases do novo presidente do STF
Confira o perfil do novo presidente do STF
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da Folha Online, em Brasília
Polêmico. Esse é o adjetivo que melhor caracteriza o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio. Aos 54 anos de idade, o ministro tem a missão de chefiar o Judiciário no período final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Ele deixará o cargo cinco meses depois de FHC deixar a Presidência.
Beto Barata/Folha Imagem
Presidente do STF, Marco AurélioPrimo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Marco Aurélio conseguiu se desvencilhar do parentesco e ganhou brilho próprio, graças a sua atuação no Judiciário, marcada por decisões polêmicas.
Marco Aurélio assumiu a presidência do STF no final de maio, e apesar da promessa de fazer pouco barulho, já começou a polemizar.
Nascido com o sobrenome Mendes de Farias Mello, o presidente do STF informou que não queria mais ser chamado de Marco Aurélio de Mello, como sempre foi tratado desde que é conhecido como juiz. Daqui para frente, segundo ele, seria apenas Marco Aurélio.
Mas a discussão é pequena perto dos debates que devem ser encarados pelo STF. O primeiro grande embate deve acontecer na quarta-feira, quando o STF julga a ADC (ação declaratória de constitucionalidade) sobre a MP (medida provisória) que regulamenta o plano de energia elétrica.
Poucos antes de assumir a presidência do STF, Marco Aurélio havia declarado que a sobretaxa do consumo de energia deveria ser considerada confisco pelos tribunais. Em seguida, disse que essa afirmação não representava prejulgamento.
Depois de o governo ter alterado a MP do racionamento, Marco Aurélio deu sinais de ter voltado atrás em suas críticas ao plano de racionamento.
O presidente do STF chegou a dizer que a alteração na MP "mostrou uma evolução substancial já que o que existia antes era uma verdadeira incongruência, porque se impunha uma meta, um objetivo e que, uma vez alcançado, o usuário ainda tinha uma sobretaxa".
Na segunda versão da MP, o governo suspendeu a cobrança da sobretaxa para quem conseguisse atingir a meta de redução de consumo de energia de 20%, independente da faixa de consumo. Na primeira MP, quem tivessse consumo superior a 200 kWh por mês estaria sujeito a um pagamento de sobretaxa de 50% a 200%, mesmo que cumprisse a meta de redução de 20%.
A grande expectativa agora é saber como o polêmico Marco Aurélio atuará à frente do STF. Enquanto foi ministro do STF, Marco Aurélio sempre foi uma pedra no sapato do Executivo.
Como presidente do STF, Marco Aurélio poderá apreciar, antes do plenário do tribunal, pedidos formulados pelo governo de cassação de liminares.
Há pelo menos um ano, Marco Aurélio tem se empenhado em demonstrar flexibilidade nas decisões e nos votos para reduzir as resistências.
Em julho de 2000, enquanto exerceu interinamente a presidência do STF, Marco Aurélio mandou libertar o dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, que em seguida fugiu do país, e negou pedido do governo de retomada do processo de privatização do Banespa, então em curso.
Por causa de uma liminar dele, o Congresso suspendeu em 1995 a tramitação da reforma da Previdência, até que o STF cassou a decisão. Em 1996, Marco Aurélio foi o relator de um polêmico caso em que um encanador de Minas Gerais havia sido condenado por estupro por ter mantido
relações sexuais com uma menina de 12 anos. O STF anulou a condenação com base em voto dele que considerava as meninas dessa idade maduras.
Em outubro de 2000, em um gesto que surpreendeu até mesmo os colegas, ele mudou de posição em um julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como a votação estava dividida, ele foi o fiel da balança. O voto favoreceu o governo.
A primeira prova de fogo de Marco Aurélio acontece agora, com o julgamento do STF. A partir daí, a população poderá saber quem está à frente do STF: o polêmico Marco Aurélio ou mais um presidente do Tribunal.
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