28/06/2001 - 10h22

Déficit em fundos de pensão chega a R$ 30 bi

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Secretaria de Previdência Complementar preparou uma nova lista dos fundos de pensão com insuficiência de reservas para pagar aposentadorias, pensões e benefícios a ser concedidos no futuro.

A relação abrange mais do que as 86 entidades listadas inicialmente e o déficit atuarial total chega a R$ 30 bilhões, quase o dobro da estimativa anterior (R$ 15,7 bilhões).

A nova lista foi preparada na gestão da ex-secretária de Previdência Complementar Solange Vieira, 32, cuja demissão foi publicada no ''Diário Oficial'' da União de ontem. Para seu lugar, foi nomeado interinamente o secretário-adjunto, José Roberto Savóia.

A Folha de S.Paulo apurou que o ministro Roberto Brant (Previdência Social) foi informado duas vezes pela secretaria da existência da nova lista. Além disso, em palestras realizadas para os fundos, Solange teria apresentado os números.

Divergências entre a secretária e o ministro sobre a divulgação da primeira lista acentuaram o desgaste na relação conflituosa dos dois, levando à demissão de Solange. Brant é contrário à revelação dos nomes das entidades, enquanto a ex-secretária queria torná-los públicos.

A relação atualizada dos fundos com problemas atuariais foi elaborada com base na nova legislação da previdência complementar. Por essas normas, os fundos são obrigados a apresentar reservas suficientes para pagar 100% dos benefícios. Na lei anterior, esse nível de cobertura era de 70%.

Nos oito meses em que esteve à frente da Secretaria de Previdência Complementar, Solange capitaneou a intervenção (oficial e branca) de vários fundos, em sua maioria patrocinados por empresas estatais.

Entre eles, a Previ -fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e o maior do país. A pedido de Solange, o ex-ministro da Previdência Waldeck Ornélas nomeou um diretor fiscal para a Previ no final do ano passado. A intervenção branca se estendeu até o início deste ano.

Além das intervenções, a ex-secretária ganhou inimigos ao divulgar dados sobre a rentabilidade dos fundos de pensão e o desenquadramento de suas aplicações. Isso trouxe à tona os nomes de outros gigantes do setor, como Petros, Funcef, Sistel e Valia, além da Previ.

A decisão de criar uma comissão de sindicância para apurar transações ocorridas na Petros em contrato com o banco Opportunity também causou mal-estar. Dessa vez, no entanto, chegando ao Palácio do Planalto.