06/07/2001 - 07h45

Crise com Argentina envolve Tarifa Externa Comum e acordo automotivo

ANDRÉ SOLIANI e SÍLVIA MUGNATTO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A crise no Mercosul se agravou ontem com a decisão do governo brasileiro de suspender importantes negociações comerciais com o governo argentino até que aquele país reveja uma medida adotada esta semana e que prejudica as exportações brasileiras.

O ministro interino das Relações Exteriores, Luiz Felipe Seixas Corrêa, disse ainda que o governo brasileiro poderá adotar "medidas drásticas contra a Argentina".

O Brasil suspendeu as negociações sobre o acordo automotivo e sobre a TEC (Tarifa Externa Comum), que estavam em andamento. No primeiro caso, o objetivo era chegar ao livre comércio de carros no Mercosul. As negociações da TEC tinham como objetivo reduzir as alíquotas de importação de alguns setores.

Uma reunião entre os dois países que deveria acontecer na semana que vem já foi cancelada.

Ontem mesmo, uma nota na qual o Brasil explica a sua posição foi entregue ao encarregado de negócios da Embaixada da Argentina. Essa resolução reduz em cerca de oito pontos percentuais as alíquotas de importação de alguns bens de capital, de informática e de telecomunicações. As tarifas para a entrada de carros, máquinas agrícolas, caminhões e insumos para gás e petróleo tiveram a mesma queda.

O porta-voz da Presidência, Georges Lamazière, disse que não há rupturas comerciais entre os dois países.

"O governo brasileiro solicita, portanto, ao governo argentino que reveja com urgência a resolução 258/01", informa a nota.

Seixas Corrêa afirmou que a medida argentina prejudica os exportadores brasileiros e coloca em risco o Mercosul. "A medida introduz restrições a produtos brasileiros, reduzindo as vantagens do mercado comum", disse.

O governo argentino, no entanto, informou que não revogará nem alterará a resolução, apesar do protesto feito pelo Itamaraty. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Comércio argentina, a resolução não será alterada porque segue o que o governo "considera correto para o país".

Corrêa contou que ficou muito claro para os dois governos no último encontro do Mercosul em Assunção (Paraguai) que a "integralidade" do mercado seria preservada. "Retroceder o mercado comum para uma área de livre comércio é inaceitável para o Brasil", disse. No Mercosul, Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil têm tarifas de importação zeradas para o comércio regional e uma tarifa comum para os demais países.

O presidente FHC disse ontem à tarde, durante discurso para estagiários da Escola Superior de Guerra, que "aos interesses brasileiros convirá uma Argentina mais dinâmica e mais integrada ao Mercosul e aos demais países da região", porque, senão, "vai haver um processo de separação que não é conveniente a longo prazo ao Brasil".

Seixas Corrêa disse que o governo brasileiro não cogita romper relações com a Argentina, mas disse que questões específicas, "do dia-a-dia do comércio" com aquele país, estão interrompidas.

Corrêa lembrou que o Mercosul já passou por problemas maiores e que tudo pode não passar de um "mal-entendido". Ele não quis comentar as declarações do ministro da Economia argentino, Domingo Cavallo, que teria chamado o Brasil de "elefante".

"O Brasil tem um estilo de fazer diplomacia. Não vamos alterá-la por circunstâncias episódicas ou insinuações zoológicas", disse. Mais tarde, Corrêa disse que Cavallo poderia estar se referindo à importância econômica do Brasil.