11/07/2001 - 11h15

Caixa prepara revisão geral nos financiamentos habitacionais

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Caixa Econômica Federal está preparando uma grande revisão nas linhas de crédito imobiliário que administra e nos contratos de financiamento habitacional que possui em carteira.

Parte das medidas que serão implantadas têm o objetivo de adequar a carteira de crédito imobiliário da Caixa às regras criadas pela MP (medida provisória) do socorro financeiro aos bancos federais, que exige que programas de moradia que utilizam recursos subsidiados pelo FGTS devem entrar no Orçamento da União e ser aprovados no Congresso.

A grande dúvida que existe entre os técnicos da Caixa é identificar quais são as linhas de crédito que passarão pelo Congresso para receber recursos para habitação e quais ficarão de fora.

Também faz parte do projeto de revisão da carteira imobiliária a priorização de financiamentos para a baixa renda. Dessa forma, a população de baixa renda teria recursos para financiamento da habitação fixados pelo Orçamento da União.

Esse projeto vai ao encontro de outro estudo da Caixa, que prevê a liberação de crédito para financiamento de imóveis na planta para a baixa renda.

Dessa forma, um empreendedor pode fazer prédios com apartamentos avaliados em R$ 25 mil, por exemplo. Mas somente as famílias de baixa renda -com rendimento mensal de até cinco salários mínimos (R$ 900)- receberiam crédito subsidiado para aquisição do imóvel. Interessados com renda superior a esse limite podem comprar o imóvel, mas sem o crédito subsidiado da Caixa Econômica Federal.

A Caixa também quer reprecificar todas as linhas de financiamento habitacional. A mudança tem o objetivo de adequar os contratos aos verdadeiros custos de administração e dessa forma acabar com o déficit existente na carteira imobiliária.

Também consta do projeto de revisão a criação de novas linhas de financiamento, com condições de crédito privilegiadas para o mutuário que apresentar a melhor capacidade de pagamento e menor risco de inadimplência. Hoje, os programas da Caixa oferecem condições iguais para diferentes tipos de mutuário. A Carta de Crédito Caixa, por exemplo, financia de imóveis avaliados em até R$ 180 mil pelo prazo de 20 anos, com juros de 12% ao ano mais TR. Pelo projeto, "bons mutuários" poderiam ter juros menores e prazos mais longos de pagamento.

Mas com a reprecificação, a taxa de juros atual -de 12% ao ano mais TR- pode ser elevada. Dessa forma, o "bom mutuário" não pagará necessariamente uma taxa de juros inferior a 12% ao ano mais TR.